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Postada em 15/05/2020 ás 10h42
Fonte: Com informações do TCE Piauí

TCE-PI suspende mais 27 licitações não relacionadas ao combate ao novo coronavírus

Em abril, o Tribunal já havia determinado a suspensão de 23 licitações estaduais envolvendo aproximadamente R$ 19 milhões.
TCE-PI suspende mais 27 licitações não relacionadas ao combate ao novo coronavírus
Tribunal de Contas do Piauí. Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) suspendeu mais 27 licitações que estavam sendo realizados por órgãos estaduais e municipais. A maioria destes certames foram suspensos por estar prevista a realização de sessões de abertura presenciais durante o período de pandemia e por não terem relação direta com o enfrentamento à Covid-19. Os processos que levaram à suspensão se originaram tanto em representações e auditorias concomitantes.

Em abril, o Tribunal já havia determinado a suspensão de 23 licitações estaduais envolvendo aproximadamente R$ 19 milhões, que seriam realizadas presencialmente por seis órgãos estaduais em pleno período da quarentena.

As decisões do TCE/PI se baseiam em Decretos Estaduais que indicam que a realização de atividades não essenciais que possam provocar aglomeração devem ser evitadas, a fim de reduzir os índices de contágio da covid-19. Estes decretos preveem a suspensão destas atividades ao menos até o dia 21 de maio, podendo haver prorrogação deste prazo.

Além dos decretos estaduais, fundamentou a decisão o item 8 da Nota Técnica do TCE Piauí que esclarece que “Em relação à realização de outros procedimentos licitatórios, que não estejam relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, reitera-se a recomendação da preferência de realização de pregão eletrônico, […], a fim de, agora também, evitar a disseminação da Covid-19 por meio da aglomeração de pessoas. Caso não seja viável a realização de pregão eletrônico para a contratação pretendida, nem a licitação possa ser adiada sem prejuízo para a administração, enquanto durar a situação emergencial enfrentada, recomenda-se que os responsáveis pelos procedimentos realizados adotem medidas com vistas a mitigar os riscos de contaminação, tanto pelo maior espaçamento entre as sessões presenciais quanto pela realização dessas em locais mais abertos e ventilados, como forma de evitar a aglomeração de pessoas”.

Assim, mesmo antes da pandemia da covid-19, já havia a recomendação para que os municípios se adequassem para realizar contratações de forma eletrônica.

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