A promotora de Justiça Talita Araújo acolheu o pedido de liminar impetrado em ação civil pública pelo Ministério Público Estadual (MPPI) e proibiu a realização de uma carreata, que aconteceria no próximo dia 31, em favor da reabertura do comércio no município de Marcolândia, a 422 Km de Teresina.
A ação civil pública contra a manifestação foi movida pelo Grupo das Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19 – Regional de Picos, através da promotora de Justiça Talita Araújo. Na peça, a representante do MP destacou que a realização do movimento no atual cenário pode gerar danos irreversíveis à saúde pública.
“A realização da carreata poderá resultar em uma indesejada aglomeração de pessoas, com risco de severos danos à saúde pública, considerando as medidas de distanciamento social determinadas pelo Governo do Estado do Piauí, que estão alinhadas às recomendações do Ministério da Saúde e das principais autoridades epidemiológicas”, destacou.
O Ministério Público lembrou ainda que o próprio município de Marcolândia seguiu a decisão do Estado e ampliou a quarentena, prorrogando os efeitos dos decretos municipais que determinam o funcionamento somente dos serviços essenciais e o fechamento daqueles setores considerados não-essenciais no momento da pandemia.
Além de conceder a liminar determinando que a gestão municipal de Marcolândia adote as providências necessárias ao impedimento da realização da carreata, a justiça decidiu ainda que todos os outros atos que representem descumprimento do distanciamento social sejam proibidos, inclusive com o auxílio da força policial, caso necessário.
Além destas medidas, o Grupo das Promotorias Integradas de Picos solicitou ainda à Justiça que determine que a Prefeitura de Marcolândia identifique os agentes organizadores do ato para que sejam tomadas as devidas providências legais e a responsabilização criminal.
JUSTIÇA CSMPF forma maioria para manter Gonet no caso Master
NACIONAL Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master
JUSTIÇA Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça
JUSTIÇA André Mendonça retira sigilo de 15 procedimentos sobre o Banco Master
JUSTIÇA Flávio Dino determina retorno de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal
JUSTIÇA Fachin dá cinco dias para Mendonça e Gonet se manifestarem sobre caso Master Mín. 24° Máx. 37°
Mín. 23° Máx. 41°
Tempo nubladoMín. 22° Máx. 42°
Parcialmente nublado
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER