Quinta, 19 de Novembro de 2026
86 9823-1612
Justiça Justiça

Mão Santa é multado em R$ 75 mil por reabrir comércio em Parnaíba

A decisão é da juíza Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível de Parnaíba.

19/06/2020 09h50
Por: Redação Fonte: Piaui Hoje

A Justiça do Piauí determinou a aplicação de multa no valor de R$ 75 mil ao prefeito de Parnaíba, Mão Santa, pela reabertura do comércio durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão é da juíza Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível de Parnaíba. A decisão foi assinada nessa quinta-feira (18).

A multa se deu porque o prefeito de Parnaíba vem descumprindo a decisão do dia 15 de abril que determinou a anulação do decreto municipal do decreto municipal nº 471/2020 que autorizava o funcionamento do comércio.  Mão Santa também esttá proibido de reabrir as atividades econômicas até que o decreto do Governo do Estado autorize a retomada. 

Para cada dia de descumprimento, foi aplicada uma multa de R$ 25 mil. No total, o comércio ficou aberto por pelo menos três dias, totalizando a multa de R$ 75 mil. “O não atendimento pode acarretar ao infrator a prática do crime de desobediência, bem como, a prática de ato de improbidade administrativa", disse trecho da decisão da juíza.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Teresina, PI
Atualizado às 00h02
29°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 37°

31° Sensação
9.25 km/h Vento
62% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (20/11)

Mín. 23° Máx. 41°

Tempo nublado
Sábado (21/11)

Mín. 22° Máx. 42°

Parcialmente nublado
Ele1 - Criar site de notícias