STJ aprova Habeas Corpus e dá liberdade ao jornalista Arimateia Azevedo
O jornalista é acusado de extorsão após ter noticiado no Portal AZ o erro médico do cirurgião plástico Alexandre Andrade.O Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu pela soltura do jornalista Arimatéia Azevedo, que cumpre prisão preventiva desde 12 de junho deste ano. A decisão foi na tarde desta terça-feira (24) durante o julgamento do Habeas Corpus. O jornalista é acusado de extorsão após ter noticiado no Portal AZ o erro médico do cirurgião plástico Alexandre Andrade que vitimou a paciente Emanuela Ferraz.
Em sua fala, o ministro Rogerio Schietti Cruz ressaltou que a prisão preventiva foi uma medida muito drástica "sem até que se explicasse a insuficiência ou a inadequação de outras cautelas alternativas à medida mais gravosa". Afirmou ainda não ser proporcional a proibição do exercício da profissão, submetida a Arimatéia Azevedo pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Segundo Schietti, medida esta das mais contestáveis no processo.
Com a aprovação do Habeas Corpus, Arimatéia Azevedo responderá, a partir de então, o processo em liberdade e no pleno exercício de sua profissão.
No dia de 17 de junho, atendendo ao pedido da defesa, o desembargador Joaquim Santana, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu prisão domiciliar ao jornalista. Entre as justificativas apresentadas, estava a idade avançada. O magistrado também levou em conta as comorbidades enfrentadas por Arimateia e os riscos apresentados pela Covid-19.
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