Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h07
Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira Beneficiada precisa estar registra no Cadastro Único e ter filho de até 18 anos ou com deficiência
Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h07
Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h07
Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica Dependentes também poderão obter benefício, que será oferecido por municípios
Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h07
Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h07
Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União Cargos são divididos em sete níveis salariais, com remuneração entre R$ 3.461,96 e R$ 14.607,74
Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 11h28
Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios Esses pagamentos dependerão de disponibilidade orçamentária; projeto continua tramitando na Câmara
Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 11h28
Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas
Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 11h28
Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública
Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 10h46
Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado
Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 10h46
Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 10h46
Debatedores divergem sobre exames de rotina para detecção do câncer de próstata Nota técnica do Ministério da Saúde deixa de recomendar rastreamento em pessoas assintomáticas
Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 10h06
Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 10h06
Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 10h06
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços
Comissão vai debater jornada de trabalho em hospital do Rio Grande do Sul
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 08h10
Comissão vai debater jornada de trabalho em hospital do Rio Grande do Sul Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e S...
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