Prefeitura reduz repasse para serviços de assistência social

Após 26 anos de parceria com a Ação Social Arquidiocesana (ASA), a Prefeitura Municipal de Teresina comunicou a redução de 50% do repasse de recursos para os serviços de assistência social administrados pela ASA. A parceria é garantida através do decreto: 16.779, de 06 de abril de 2017, que rege as relações de parceria entre o poder público e a sociedade civil.

A secretária executiva da ASA, Carla Simone, afirma que o comunicado chegou até a instituição através de um ofício. “Primeiro fomos comunicados verbalmente que seriam cortados 50% dos recursos de todos os serviços. Mas, no dia 03 de fevereiro recebemos um ofício informando que não iriam mais dar prosseguimento ao termo de colaboração de três serviços: o Lar de Misericórdia, o Levanta-te, vem para o meio e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jatobá e Vale do Gavião. Ou seja, eles serão cancelados e teremos que aguardar os próximos direcionamentos”, explica.

As parcerias são firmadas entre o Executivo Municipal e organizações da sociedade civil para desenvolvimento de serviços e atividades de interesse público, tendo como princípios da impessoalidade, a descentralização, participação, transparência, controle social e gestão por resultados. Dentro desses princípios, a ASA possuía um termo de colaboração com a Prefeitura para a execução dos serviços de assistência social.