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Postada em 19/05/2018 ás 10h24 - atualizada em 19/05/2018 ás 10h30
Fonte: com informações da Alepi

Em busca de dinheiro, Governo quer que deputados aprovem ‘privatização’ do Verdão

Deputados da base alegam que período eleitoral pode inviabilizar projeto de parceria privada.
Em busca de dinheiro, Governo quer que deputados aprovem ‘privatização’ do Verdão
Wellington Dias em visita ao Verdão após reforma.

O deputado Francisco Lima (PT), líder do Governo, apresentou requerimento que gerou polêmica no Plenário da Casa nesta última semana. O documento, que foi apenas lido, requer regime de urgência para a votação das mensagens 6 e 8 do Gabinete do Governo do Estado.

A matéria não foi votada por falta de quorum em Plenário.A mensagem 6, de 14 de março de 2018, pede a autorização, mediante concorrência pública, para concessão do Ginásio Poliesportivo Verdão à iniciativa privada. Já a mensagem nº 8, de 21 de março 2018, pede autorização para alienar imóveis rurais, sem perspectivas de uso, em 15 municípios do Estado. Segundo o documento, o pedido de urgência é decorrente dos prazos previstos na Legislação Eleitoral que proíbe os gestores públicos de alienar e firmar concessões de bens públicos no período de 180 dias da posso do Governador eleito. O pedido gerou polêmica na Casa e os deputados de oposição fizeram questão de declarar seus votos contrários. 


“Nós estamos sendo pegos de surpresa com esse requerimento, que quer aprovar o repasse de imóveis do Governo para a iniciativa privada. O que nos causa espanto é essa inversão de valores do Partido dos Trabalhadores, que sempre foi contra as privatizações e que, recentemente em diversos processos de PPP's, empreendeu projetos que não são claros e que tem denúncias",afirmou Marden.  Acrescentando que, por ter maioria, o Governo faz passar todos os projetos,mas que os parlamentares não podem abrir mão de análise cautelosa das matérias, pois estariam assim, neste caso passando um cheque em branco para a iniciativa privada. 

“Nós estamos diante de um rolo compressor, que quer passar por cima de tudo e de todos”, disse o deputado Rubem Martins (PSB), que é o relator, na Comissão de Constituição e Justiça, da mensagem nº 08. O deputado disse que preparou relatório desfavorável a comercialização de tantas terras "a toque de caixa", como definiu.

“A princípio eu defendo o Estado mínimo, mas eu fico imaginando que o PT está criando uma esquerda neo liberal, porque quem defende essas teses de privatizar é o meu partido, e não o PT. Outra coisa lamentável é que tudo que o Governo quer vai ser urgente, ele tem a maioria, e nós não conseguimos sequer exercer o papel típico de oposição, que é fiscalizar”, declarou Robert Rios (DEM).

Luciano Nunes (PSDB) disse que o Governo tem que ter coragem de assumir as suas bandeiras. O parlamentar lembrou que o Partido dos Trabalhadores foi contrário as privatizações do Governo e hoje pratica a mesma coisa. "Mas o que nós estamos defendendo é que estamos tratando de patrimônio público, que esses projetos têm que ser debatidos até a exaustão juntamente com a população. O mais grave aqui não é privatizar, e sim querer fazer isso a toque de caixa às vésperas da eleição”, disse Luciano.

“Eu sou a favor do que é bom para o povo do Piauí e nós estamos vendo o número de denuncias que tem contra essas PPP's que já estão no Piauí”, disse o deputado Dr. Pessoa (SD).

Base se manifesta em defesa do Governo

Os deputados da base governistas também defenderam a suas posições favoráveis ao requerimento. “Eu subscrevi esse requerimento e quero chamar atenção em ver um deputado do PSDB falar contra a privatização é esquecer que foi esse partido que privatizou tudo de bom nesse país. E temos que esclarecer que as PPP's se diferencial em muito de privatização”, disse o deputado Evaldo Gomes (PTC).

Para o deputado Nerinho (PTB), a oposição tem que discernir entre concessão, doação, vendas e privatização e lembrou que na justificativa do requerimento está clara a necessidade de votar em urgência por conta da Lei Eleitoral. " Nós temos pouco prazo para votar”, disse o deputado Nerinho.“Eu só quero explicar que estamos pedindo a devolução dos projetos, que estão sob poder de alguns deputados nas Comissões da Casa para que podemos aprovar ou reprovar. O que não podemos é obstruir projetos que são importante para o Estado”, disse o autor do requerimento, Francisco Limma.

O Projeto do Verdão encontra-se em vistas para o deputado Marden Menezes (PSDB) na Comissão de Constituição e Justiça que prometeram devolvê-lo na próxima reunião, que acontecerá na terça-feira, dia 22 de maio.

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