Na tarde desse domingo (28), o presidente Jair Messias Bolsonaro (Sem partido) divulgou, nas suas redes sociais, dados de repasses do Governo Federal para cada estado no ano de 2020, entre eles, de acordo com o presidente, valores diretos: saúde e outros e valores indiretos: suspensão e renegociação de dívidas.
Após a publicação dos altos valores apresentados que foram repassados, governadores de diversos estados reagiram e alegaram que são transferências constitucionais obrigatórias, ‘fakes news’ e ‘inverdades’. Entre os políticos que se manifestaram está o governador do estado do Piauí, Wellington Dias (PT), atual presidente do Consórcio Nordeste, que criticou a publicação de Bolsonaro e afirmou que o presidente confunde e engana a população informando dados distorcidos.
O presidente da República confunde e engana a população ao informar dados distorcidos.
— Wellington Dias (@wdiaspi) February 28, 2021
Ele cita como auxílio aos estados valores que, em sua grande maioria, são transferências constitucionais obrigatórias para estados e municípios (FPE, FPM, FUNDEB e SUS), bem como benefícios previdenciários obrigatórios. Uma inverdade!
— Wellington Dias (@wdiaspi) February 28, 2021
As transferências constitucionais obrigatórias e os benefícios previdenciários não podem ser vistos ou divulgados como ação extraordinária do governo federal. São recursos que cada estado e município tem direito pelo pacto federativo. Não é favor algum!
— Wellington Dias (@wdiaspi) February 28, 2021
Estamos à beira de um colapso nacional na rede hospitalar. Chegamos a 255 mil óbitos no Brasil, mais de mil pessoas morrendo por dia e milhares sofrendo em hospitais lotados. Em que contribui atitudes como esta do presidente?
— Wellington Dias (@wdiaspi) February 28, 2021
De acordo com a publicação de Bolsonaro, que, segundo ele, foi baseado no Portal da Transparência, o Piauí recebeu R$ 19 bilhões e de auxílio R$ 5,68 bilhões; o Maranhão, estado vizinho, recebeu R$ 36 bilhões e de auxílio R$ 11,8 bilhões. Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, afirmou que irá entrar na Justiça, pois ‘o valor “informado” (R$ 36 bilhões) equivale quase ao DOBRO do orçamento do Estado em 2020’.
A mentira federal sobre repasse de recursos ao Estado do Maranhão é tão absurda que o valor “informado” (R$ 36 bilhões) equivale quase ao DOBRO do orçamento do Estado em 2020. Vamos ter que, mais uma vez, entrar na Justiça por essa vergonhosa fake news.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) February 28, 2021
Além de Dias e Dino, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), classificou que Bolsonaro mistura informações e não explica, além de questionar o valor atribuído ao RS e que há uma ‘linha de promoção de conflitos entre os governantes’.
O presidente da república mistura, sem explicar, todos os repasses federais (até os obrigatórios pela CF) e fala que mandou R$ 40 bilhões pro RS. Se a lógica é essa, fica a dúvida: como o RS mandou pra Brasília 70bi em impostos federais, cadê os nossos outros 30bi que enviamos?
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) March 1, 2021
A resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país.
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) March 1, 2021
Confira na íntegra os valores divulgados por Jair Bolsonaro que todos os estados receberam no ano de 2020 por repasses do Governo Federal:
– Valores diretos: saúde e outros.
– Valores indiretos: suspensão e renegociação de dívidas:
Acre: R$ 6,8 bilhões. Auxílio: R$ 1,38 bilhão.
Alagoas: R$ 18,09 bilhões. Auxílio: R$ 5,46 bilhões.
Amazonas: R$ 18,5 bilhões. Auxílio: R$ 6,84 bilhões.
Amapá: R$ 6,7 bilhões. Auxílio: R$ 1,47 bilhões.
Bahia: R$ 67,2 bilhões. Auxílio: R$ 25,35 bilhões.
Ceará: R$ 42,5 bilhões. Auxílio: R$ 15,17 bilhões.
Distrito Federal: R$ 9,8 bilhões. Auxílio: R$ 3,45 bilhões.
Espírito Santo: R$ 16,1 bilhões. Auxílio: R$ 5,57 bilhões.
Goiás: R$ 27,1 bilhões. Auxílio: R$ 9,95 bilhões.
Maranhão: R$ 36 bilhões .Auxílio: R$ 11,8 bilhões.
Mato Grosso: R$ 15,4 bilhões. Auxílio: R$ 4,96 bilhões.
Mato Grosso do Sul: R$ 11,9 bilhões. Auxílio: R$ 3,71 bilhões.
Minas Gerais: R$ 81,4 bilhões. Auxílio: R$ 26,96 bilhões.
Pará: R$ 39,5 bilhões. Auxílio: R$ 14,71 bilhões.
Paraíba: R$ 21,2 bilhões. Auxílio: R$ 6,57 bilhões.
Paraná: R$ 38,6 bilhões. Auxílio: R$ 13,7 bilhões.
Pernambuco: R$ 42,7 bilhões. Auxílio: R$ 16,2 bilhões.
Piauí: R$ 19 bilhões. Auxílio: R$ 5,68 bilhões.
Rio de Janeiro: R$ 76 bilhões. Auxílio: R$ 24,94 bilhões.
Rio Grande do Norte: R$ 18,3 bilhões. Auxílio: R$ 5,55 bilhões.
Rio Grande do Sul: R$ 40.9 bilhões. Auxílio: R$ 12,2 bilhões.
Rondônia: R$ 8,6 bilhões. Auxílio: R$ 2,64 bilhões.
Roraima: R$ 5,1 bilhões. Auxílio: R$ 1,04 bilhão.
Santa Catarina: R$ 21,6 bilhões. Auxílio: R$ 7,22 bilhões.
São Paulo: R$ 135 bilhões. Auxílio: R$ 55,19 bilhões.
Sergipe: R$ 12,9 bilhões. Auxílio: R$ 3,85 bilhões.
Tocantins: R$ 10,5 bilhões. Auxílio: R$ 2,28 bilhões.
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