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Postada em 03/03/2021 ás 07h48 - atualizada em 02/03/2021 ás 22h18
Fonte: Congresso em Foco

Câmara aprova compra de vacinas por estados, municípios e setor privado; texto vai à sanção

O texto já foi aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencial.
Câmara aprova compra de vacinas por estados, municípios e setor privado; texto vai à sanção
Foto: Divulgação

A Câmara aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei, que regulamenta a compra das vacinas contra a covid-19. A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e foi aprovada em votação simbólica. O texto já foi aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencial.

Ao saber da aprovação da matéria pelos deputados, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) citou durante a sessão do Senado que, mais uma vez, o Brasil bateu o recorde de mortes em 24 horas por covid-19, com 1.726 vítimas, e pediu que o texto seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro o quanto antes.

A medida autoriza União, estados e municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas, além de autorizar o setor privado a adquirir os imunizantes. As doses deverão ser integralmente doadas Sistema Único de Saúde (SUS).

A relatoria foi do deputado Igor Timo (Podemos-MG), que recomendou a aprovação do texto, sem ressalvas e acolhimento das emendas apresentadas. "Diante da gravidade da situação de pandemia causada pela disseminação do Coronavírus em território nacional, o presente projeto se mostra meritório", justificou.

Os deputados também derrubaram cinco destaques da oposição– que restringia quando e como a iniciativa privada poderia iniciar sua vacinação. A derrubada dos destaques manteve o texto do Senado na íntegra.

Durante a tarde, os senadores também analisaram a questão das vacinas. A MP 1.026, aprovada pelos senadores, também seguirá para sanção.

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