Por 62 votos a 14, com 77 senadores presentes, o Senado aprovou nesta quinta-feira (4/3), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. O texto agora será apreciado pela Câmara dos Deputados.
Após votação do texto-base, senadores ainda analisaram um destaque apresentado pelo PT, com o objetivo de retirar o limite de R$ 44 bilhões para gastos fora do teto com o auxílio emergencial. Esse destaque acabou rejeitado e, por 55 a 17 votos, os parlamentares mantiveram o texto do relator Márcio Bittar (MDB-AC), estabelecendo o limite de gastos com a nova rodada de pagamentos do chamado auxílio emergencial.
O primeiro turno da votação ocorreu na noite de quarta-feira (3/3), quando, por 62 votos a 16, de um total de 79 senadores presentes, os parlamentares aprovaram a matéria. A proposta foi colocada como condição pelo governo para que a retomada do pagamento do auxílio emergencial, destinado às pessoas mais necessitadas e prejudicadas pela crise provocada pela pandemia da Covid-19.
Orientaram pela aprovação da PEC os partidos MDB, PSD, Progressistas, PSDB, DEM, Cidadania, Republicanos e PSL. Já contrárias à PEC estão a oposição e as seguintes legendas: PT, Rede, PDT, PSB. Podemos e Pros liberaram as bancadas.
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