No Piauí, Governadores criam força policial integrada para reduzir a violência no Nordeste

Os governadores do Nordeste estiveram reunidos nesta terça-feira (6) em Teresina com o objetivo de discutir políticas públicas. A pauta visava buscar dialogar sobre solução para reduzir os índices de criminalidade nos nove estados da região, especificamente combater o crime organizado.

Ao fim, foi lançado um Acordo de Cooperação entre os estados, descrito em um documento direcionado ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e intitulado Carta de Teresina.

O acordo prevê a integração dos setores de inteligência, tecnologia, operações e investigações dos estados, com o objetivo de reduzir os indicadores criminais compartilhando esforços, recursos e efetivos.

O documento aponta que cada estado irá disponibilizar cinco equipes da Polícia Militar e duas equipes da Polícia Civil em cinco e duas viaturas, respectivamente, para esta finalidade. Com a política, cada estado fará uma zona de intervenção policial prioritária para a atuação de Força Policial Regional.

“Será um total de 40 equipes, em 40 viaturas da Polícia Militar, e 16 equipes em 16 viaturas, com 48 policiais civis, da Polícia Civil. Serão 370 policiais empregados em cada operação”, explicou o secretário de Segurança, Fábio Abreu. No caso do Piauí, as cidades a serem alvo das operações são Teresina e Parnaíba, perímetros com maior incidência de crimes violentos.

Fundo Nacional de Segurança Pública

Para os governadores a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública é uma demanda urgente. As fontes para financiar tal fundo seriam recursos oriundos das loterias da Caixa Econômica Federal, valores arrecadados de prêmios não reclamados, além das quantias relativas ao IPI, ICMS provenientes do comércio de armas, munições, explosivos e demais produtos controlados.

Além da Integração do sistema de comunicação entre as Polícias e os Estados; mutirão para julgamento dos presos provisórios; liberação imediata de recursos para operações emergenciais; desburocratização da gestão do Fundo Penitenciário, permitindo decisões autônomas dos Estados sobre plano de aplicação.

Sistema Único e Nacional de Segurança Pública

A médio e longo prazo, o Nordeste propõem a criação do Sistema Único e Nacional de Segurança Pública. O monitoramento integrado de fronteiras do Brasil com uso de geotecnologias e recursos humanos especializados, com atuação direta e plena das forças armadas; criação do Sistema Nacional de Classificação, Gestão e Monitoramento de Risco em relação ao crime e o criminoso (alto, médio e baixo risco); inserção dos criminosos de baixo risco nas redes de educação especial, serviços de saúde, tratamento de transtorno mental e dependência química; criação de programas de ressocialização e oportunidades de trabalho e geração de renda para os egressos.

O governador do Rio Grande do Norte, Robson Faria, aponta para integração dos estados deve ser a organização das jornadas de trabalho dos policiais. Já para o governador do Maranhão, Flávio Dino, defende que o Judiciário contribua na aceleração de julgamentos dos presos provisórios, que representam grande parcela dos detentos nos presídios nacionais.

De acordo com Dino, parte dos presos poderia ser submetida a penas alternativas. Ele propôs ainda a participação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no custeio de ações de enfrentamento a assaltos a bancos no interior dos estados.

Na mesma linha de intervenção está o governador Wellington Dias, que se baseia em metodologias de organização de presídios em países referência no setor carcerário, baseando-se na forma de distribuição de presos relacionando-se ao crime praticado. “Os detentos são divididos em celas de acordo com seus crimes e com um nível de risco, se são de alto, médio ou de baixo risco. Isso é uma forma de impedirmos que um criminoso de alta periculosidade absorva presos de menor risco para suas organizações criminosas”, pontuou.

Para detentos de alta periculosidade e de grande influência para facções criminosas, Rui Costa, governador da Bahia, sugere que os executivos estaduais também devem pedir mais rigor do Poder Judiciário na aprovação de liminares que concedam a eles liberdade provisória.