Deputados pedem ao Governador que reduza ICMS dos combustíveis no Piauí

A Assembleia Legislativa aprovou, hoje (29), requerimento do deputado Robert Rios (DEM), líder da Oposição, pedindo ao Governo do Estado que estude a viabilidade de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Transportes e Comunicação) sobre os combustíveis. O presidente do Poder, deputado Themístocles Filho (MDB), disse que recebeu solicitação idêntica de professores piauienses e anunciou que, juntamente com outros parlamentares, se reunirá na próxima semana com o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, para tratar sobre o assunto.

Ao discutir o requerimento, Robert Rios disse que o Piauí tem a maior alíquota de ICMS sobre os combustíveis do Brasil, que atualmente é de 29% e passará para 31% em 2019. Ele afirmou que vários Estados já reduziram seus impostos, como o Rio de Janeiro. O deputado Fábio Novo (PT) afirmou que o Governo Federal aumentou 229 vezes o preço do combustível nos últimos meses e que a gasolina do Piauí está entre as mais baratas do Brasil.

O deputado Marden Menezes (PSDB) rebateu afirmando que o ICMS cobrado no Piauí é a principal causa do alto preço dos combustíveis, enquanto o deputado Edson Ferreira (PSDB) disse que votou a favor do aumento da alíquota do imposto sobre os combustíveis, mas agora defende a sua redução. O deputado Luciano Nunes (PSDB) declarou que a bancada oposicionista foi contra a elevação do ICMS proposta pelo Governo do Estado.

O deputado Gustavo Neiva, líder do PSB, disse que todos precisam fazer a sua parte visando reduzir os preços dos combustíveis em benefício dos consumidores e que o Governo do Piauí pode ajudar diminuindo a alíquota do ICMS. O deputado Dr. Pessoa (PSD) declarou que a culpa pela greve dos caminhoneiros que paralisou o país nos últimos dias foi de todos os Governos federais e estaduais que não procuraram impedir a elevação exorbitante dos preços dos combustíveis. O requerimento de Robert Rios foi aprovado por unanimidade.