Nunes Marques arquiva ação que pedia análise do impeachment de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques arquivou a ação movida pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) que tentava agilizar a análise de um pedido de impeachment do também ministro do STF Alexandre de Moraes.

O senador queria fazer valer um requerimento que ele mesmo fez no início de março ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Para tentar Pacheco a analisar a matéria, o senador entrou com um mandado de segurança, que ganhou a relatoria de Nunes Marques na última segunda-feira (12) após sorteio.

Em sua decisão, o ministro do STF indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entendeu que a Corte não pode interferir em um processo de impeachment que não foi analisado pelo presidente do Senado, já que a questão tem que ser votada pelo plnário da Casa.

A intenção de Kajuru com a ação era ter efeito semelhante à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que na semana passada determinou a abertura da CPI da Covid pelo Senado após outro mandado de segurança impetrado pelo senador. Neste caso, porém, a Comissão Parlamentar de Inquérito tinhas os requisitos mínimos para ser instaurada e não precisa da aprovação prévia dos parlamentares.

O sorteio de Nunes Marques como relator da ação sobre o pedido de impeachment de Moraes chegou a causa euforia em Bolsonaro. Ao saber da distribuição do processo no STF, o presidente da República riu alto. Ele já criticou por diversas vezes as decisões de Moraes.

Desde que assumiu a cadeira no STF após indicação de Bolsonaro, em novembro do ano passado, Nunes Marques tem tomado decisões e feitos votos de forma alinhada às posições do presidente. A mais recente foi pela liberação de cultos e missas presenciais, mesmo em meio ao momento crítico da pandemia de covid-19 no país. A decisão foi posteriormente revertida pelo plenário do STF.