Governo do Piaui é o que mais realizou 'privatizações' de empresas públicas no país

O termo Privatização sempre foi visto com temor pela população que acredita que uma empresa pública não deveria em hipótese alguma ser repassada pela iniciativa privada. Na realidade, o verbo privatizar abrange um leque mais amplo de ações, desde a efetiva transferência do patrimônio público, até as chamadas concessões, permissões de serviços público (geralmente para o transporte), bem com as PPPs (Projeto de Parceria Privada) que transferem os bens do estado para uma empresa privada explorar por dezenas de anos, pagando às vezes uma bagatela ao Governo que não consegue mais realizar aquele serviço através da empresa pública. 

É o caso do Piauí, que ao longo de seus Governos e, especialmente, pelo atual tem mostrado ineficiência, falta de gestão rigorosa e controle de suas empresas públicas. Há quem diga, que isso ocorre por muitas vezes ser priorizado os interesses pessoais e políticos que aglomeram em busca de cargos no Governo e não estão preocupados em gerir uma empresa pública com ‘oxigenação’. 

Segundo dados divulgados pela Revista Exame com base em levantamento feito pelo G1, o Estado do Piauí é que mais tem estabelecido parcerias entre o setor público e o privado, são pelo menos 22 projetos (PPP’s) estão sendo realizados no Estado, que está a frente de outros como o Ceará (com 14), Minas Gerais (13) e São Paulo (tem 4). 

Na oposição, os políticos dizem que incapacidade de gerir com eficiência as empresas públicas e a ambição de conquistas recursos com a ‘venda’ das permissões de exploração da empresa públicas está fazendo o Governo comercializar as empresas. Com isso, arrecada dinheiro para o estado que estaria com suas receitas desequilibradas e sem capacidade de investimento. 

Mas, como o Piauí, que é governado pelo PT, chegou lá? Segundo o governador do estado, Wellington Dias, a ideia começou a tomar forma em 2003, durante seu primeiro mandato (ele foi eleito em 2002 pela primeira vez, reeleito em 2006 e, depois, eleito novamente em 2014).

Sem dinheiro em caixa para bancar os investimentos que o estado precisava, a gestão montou um Conselho de Desenvolvimento Sustentável (Ceds), que desde 2004 acompanha, no longo prazo, a carteira de investimentos do estado para tomar decisões estratégicas.

O governador Wellington Dias relata que as iniciativas sofreram resistência, que foram superadas com diálogo. Um dos exemplos foi o projeto de concessão de uso da Nova Ceasa, finalizado em 2017. Durante o processo, todas as pessoas que seriam impactadas diretamente pela medida foram ouvidas. “Isso ajudou a amenizar a resistência. Se a gente tem uma boa maioria que compra a ideia, a outra parcela vai se convencendo com o tempo”, diz em entrevista ao site EXAME.

“Nós temos uma agência reguladora, uma área pública que faz acompanhamento dos projetos. Além disso, criamos um comitê que tem a participação do setor público, do privado e dos usuários. É esse comitê que ajuda a pacificar as questões mais complicadas.”

Projetos contratados pelo estado do Piauí

Terminal Rodoviário de Teresina (concessão comum): R$ 94,2 milhões contratados; R$ 6,1 milhões já investidos

Terminal Rodoviário de Picos (concessão comum): R$ 19,4 milhões contratados; R$ 1,6 milhão já investidos

Terminal Rodoviário de Floriano (concessão comum): R$ 14,1 milhões contratados; R$ 150 mil já investidos

Saneamento de Teresina (subconcessão): R$ 1,7 bilhão previsto; R$ 330 milhões já investidos

Nova Ceasa (concessão de uso): R$ 84,5 milhões previstos; R$ 5 milhões já investidos

Piauí Conectado (Parceria Público Privada): R$ 203 milhões em investimento inicial; contrato assinado, mas obras ainda não começaram

Valor total contratado: R$ 2.057.305.470,00

Projetos em estudo e licitação

De acordo com a modalidade e com previsão de investimento inicial:

PPPs (Parcerias Público Privadas): miniusinas de energia solar (R$ 107 milhões); Porto de Luís Correia (R$ 260 milhões); resíduos sólidos de saúde (R$ 15,6 milhões); hospital infanto-juvenil do Piauí (R$ 96 milhões); rodovia Transcerrados (R$ 301,2 milhões); Veículo Leve sobre Trilhos (VLT; não informado); ferrovia (não informado)

Concessões de uso: Parque Zoobotânico (não informado); Piauí Center Modas (R$ 14,6 milhões); Centro de Convenções (R$ 5,7 milhões); Hotel Serra da Capivara (R$ 36,4 milhões); Ginásio Verdão (R$ 2 milhões); Parque Cânon do Poti; Parque de Exposições; Complexo Turístico Litoral (não informados)

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