Com 39 indicações paradas, Senado faz esforço concentrado para aprovar nomes

O Senado começou a segunda-feira (5) com o esforço concentrado para aprovar as indicações paradas de autoridades. Há ao menos 39 nomeados para agências reguladoras, postos diplomáticos, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Banco Central, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Os nomes esperam a aprovação da Casa. A pandemia atrasou as votações por impedir encontros presenciais, necessários para a análise dos nomes. A presença dos senadores é exigida e a votação é secreta. Em setembro de 2020, o Senado fez um mutirão para destravar as indicações paradas e aprovou 38 nomes em 2 dias.

Na última semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), convocou o esforço concentrado durante a semana de 5 a 9 de julho. As indicações chegam em forma de mensagem ao Senado. Então, são lidas em plenário pelo presidente da Casa e depois são enviadas para a comissão temática relativa ao cargo, para a sabatina do candidato. Por fim, a indicação retorna ao plenário e pode ser aprovada ou não.

Segundo levantamento do Poder360 com mensagens enviadas ao Senado de autoria do presidente da República, a maior parte das nomeações é para agências reguladoras (17). Os indicados para postos diplomáticos são 15, incluindo nomeados para a embaixada do Brasil Cidade do México e em Moscou, e para representações brasileiras em missões na Organização dos Estados Americanos (OEA) e em Genebra.

Das 39 indicações, 18 já passaram pelas comissões e estão no Plenário, 17 estão pautadas em comissões e 4 ainda não foram pautadas.