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Postada em 14/09/2021 ás 10h17 - atualizada em 14/09/2021 ás 10h26
Fonte: Congresso em Foco

Levantamento aponta que pelo menos 19 senadores são alvos de investigação

Além de 17 que estão no exercício do mandato, também têm pendências os senadores Ciro Nogueira e José Serra.
Levantamento aponta que pelo menos 19 senadores são alvos de investigação
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Pelo menos 19 dos 81 senadores são réus ou alvos de algum tipo de investigação em andamento no país (veja lista mais abaixo). Juntos, eles respondem a 38 inquéritos (procedimentos preliminares que podem resultar em processo) ou ações penais (processos que podem acabar em condenação). 

Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em informações disponíveis nos sites do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais federais. Também foram acessados os tribunais regionais eleitorais (TREs) e os tribunais de Justiça de cada estado da federação. 

O número de investigados pode ser maior, já que alguns tribunais dificultam a busca processual pelo nome da parte e mantêm em segredo a simples existência de processos sigilosos. Além de 17 que estão no exercício do mandato, também têm pendências na Justiça os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil, e José Serra (PSDB-SP), licenciado para tratamento de saúde. 

Esse é o menor número de senadores investigados na atual legislatura. Em 2020, o Congresso em Foco localizou ações contra 27 senadores. Em 2019, 25 deles estavam nessa situação. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, é alvo do maior número de investigações: são nove inquéritos. Atrás dele aparece Ciro Nogueira, com cinco pendências no Supremo.

Dos 35 procedimentos em que figuram senadores, sete são ações penais. Ou seja, nesses casos, a Justiça já aceitou a denúncia do Ministério Público por entender que há indícios de que o acusado cometeu o crime. No caso das demais apurações, na forma de inquérito, são investigações preliminares que podem ser concluídas sem que haja apresentação de denúncia.  

Já entre os partidos, os que mais têm senadores alvos de investigação são o MDB, com seis parlamentares, e o PSD, com três. 

Antes da publicação, a reportagem procurou todos os senadores citados, seja por telefone ou por e-mail de seus gabinetes. No total, apenas dois responderam. As respostas dos que retornaram os questionamentos estão na relação abaixo. O espaço segue aberto para que os demais se posicionem. 

Vale lembrar que qualquer pessoa está sujeita a processo. Responder a inquéritos ou ação penal não significa que o parlamentar é culpado. Mesmo quando há condenação, os réus ainda podem recorrer. De acordo com a Constituição Federal, só se pode considerar alguém culpado após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos. 

Muitos recursos, no entanto, são apenas protelatórios ou buscam reduzir a pena para livrar o condenado da cadeia e substituir sua punição pela prestação de serviços. O Congresso em Foco foi o primeiro veículo de comunicação do país a levantar as acusações criminais contra congressistas, ainda em 2004. De lá para cá, o site publicou esse tipo de levantamento dezenas de vezes. 

Veja a relação dos senadores sob investigação e o que eles dizem:

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José Serra está licenciado para tratamento de saúde. Ciro Nogueira é ministro da Casa Civil.

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