Justiça determina que outdoors com Florentino Neto sejam retirados em Teresina

O juiz Thiago Mendes de Almeida Ferrer determinou a retirada de todos os outdoors que estão espalhados em Teresina com uma foto do secretário de Saúde Florentino Neto. A decisão considerou o pedido por “propaganda extemporânea”, isto é, campanha eleitoral antecipada. O pedido é do deputado Júlio Arcoverde, do Progressistas, feito à Justiça Eleitoral.

A decisão é da última sexta-feira (8) e colocava um prazo de 48 horas para que as peças publicitárias sejam removidas pela empresa responsável pela confecção. Caso a decisão não seja cumprida no prazo determinado, a empresa responsável pagará uma multa diária no valor de R$ 5 mil.

O próprio Florentino, segundo a decisão, terá de se abster de expor novas propagandas de outdoors com o mesmo conteúdo considerado propaganda eleitoral extemporânea, “sob pena de responder por sua conduta nas esferas eleitoral e penal, inclusive sob a tipificação do crime de desobediência”.

Segundo a advogada da ação, Ívilla Araújo, os outdoors “enaltecem as qualidades de gestor, atual secretário de Saúde, que é candidato declarado ao pelo de 2202 O magistrado afirma que ‘a tais circunstâncias que motivam meu convencimento, devo somar, ainda, que não se trata de um gestor sem pretensões políticas em 2022. Pelo contrário, as provas trazidas ao processo, referentes a matérias jornalísticas em sites locais, indicam que há uma pretensão política do gestor no ano que se avizinha, o que, inevitavelmente, coloca a publicidade objurgada dentro de um contexto eleitoral’”.

A assessoria de Florentino Neto ainda não havia se posicionou sobre a decisão judicial.