Congresso deve votar veto de Bolsonaro a distribuição de absorventes

O Congresso Nacional precisa decidir nesta semana se mantém ou derruba o veto de Jair Bolsonaro à distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social. O prazo para análise do texto termina no próximo sábado (06/11), quando completará um mês que o veto retornou aos parlamentares, que darão a palavra final.

A proposta, contudo, pode ficar parada por um longo período. Isso porque a pandemia tem sido usada como justificativa para que os prazos para análises de vetos, previstos na Constituição, não sejam cumpridos pelos parlamentares.

Como a Câmara retomou as atividades presenciais recentemente, e o Senado mantém um modelo remoto, diversas votações estão atrasadas. Por isso, 17 vetos presidenciais estão bloqueando a pauta desde março de 2021.

Em 7 de outubro, depois de usar todos os 15 dias de prazo para analisar o projeto de lei aprovado pelo Congresso, Bolsonaro vetou o texto que buscava combater a pobreza menstrual.

O projeto de lei foi apresentado em 2019 pela deputada Marília Arraes, do PT de Pernambuco, e por 34 colegas, em uma aliança suprapartidária que incluiu os governistas PP e DEM. Um estudo do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) apontou que cerca de 4 milhões de meninas brasileiras não têm acesso a itens básicos de cuidados menstruais nas escolas.