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Justiça Vacina

MPF passará a exigir comprovante da vacinação para acesso às unidades no Piauí

A vacinação contra a Covid-19 a ser comprovada corresponderá a pelo menos uma dose.

13/11/2021 17h44
Por: RedaçãoGeral
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Em decisão publicada em portaria nessa sexta-feira (12, o Ministério Público Federal (MPF) passa a exigir o comprovante da vacinação contra a Covid-19 para o ingresso nas unidades no Piauí.

Além dos próprios integrantes que compõem o órgão, advogados, partes e o público externo, com exceção dos menores de 12 anos, também deverão comprovar a vacinação para ingressar nas unidades do MPF.

Serão consideradas válidas os seguintes documentos para comprobatórios de vacinação: certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (Conecte SUS), comprovante, caderneta ou cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pelos órgãos de saúde.

A vacinação a ser comprovada corresponderá a pelo menos uma dose, observado o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes. A portaria prevê a possibilidade de acesso às dependências da instituição de pessoas não vacinadas mediante apresentação de teste no negativos para Covid-19 realizados nas últimas 72 horas.

Conforme a portaria do MPF, o comprovante de vacinação não afastam a obrigatoriedade do uso de máscara durante toda a permanência nas unidades, assim como as demais regras de segurança à saúde e protocolos de enfrentamento à Covid-19 estabelecidos pelas autoridades sanitárias.

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