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Postada em 24/11/2021 ás 16h50
Fonte: Folha de São Paulo

Piso para enfermeiro afeta instituições filantrópicas

Projeto em discussão no Congresso gera gasto extra de R$ 6 bilhóes para santas casas e hospitais.
Piso	para enfermeiro afeta instituições filantrópicas
Foto: Reprodução

O projeto de lei ri° 2.564/2020, que cria um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, pautado para discussáo nesta quarta-feira (24) no Congresso, caso aprovado causará uma elevação nas despesas na ordem de R$ 6 bilhóes ao ano, isso somente para as santas casas e hospitais fdantrópicos. É impossível para um setor que ano após ano registra déficits bilionários suportar esses custos.

Os profissionais de enfermagem, os médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos e todos os profissionais de saúde sáo heróis do combate à pandemia, náo há dúvidas quanto a isso. O trabalho deles na linha de frente do cuidado foi e sempre será essencial em qualquer momento da história da saúde. Durante a pandemia, presenciei mulheres e homens colocando a própria saúde em risco, dia após dia, no limite do esgotamento, para salvar a vida e atnenizar o sofrimento dos milhares de pacientes que passaram por nossos hospitais durante a emergência que matou mais de 600 mil brasileiros.

Náo consigo imaginar categorias que mereçam tanto nosso respeito, seja pelo aumento de salários ou pelas honras que formos capazes de oferecer. Mas o imenso respeito que tenho por esses profissionais também me impóe o compromisso de ser honesto e transparente em todas as ocasióes, sem evasivas, mesmo quando a notícia é ruim. As santas casas e hospitais filantrópicos náo têm como arcar com as obrigaçóes financeiras e todo o efeito cascata que a aprovação desse PL vai impor.

Essa realidade, aliás, náo é surpresa para os profissionais que estáo ao nosso lado há décadas tentando manter a qualidade assistencial do sistema filantrópico, apesar de todas as dificuldades financeiras. Como espinha dorsal de um sistema que se vira para sobreviver com uma remuneraçáo que cobre apenas 60d dos nossos gastos com o atendimento público, sabem que náo há recursos disponíveis.

Recebemos R$ 100 para cada R$ 60 empregados no SUS, e eles conhecem bem esta realidade. Precisamos de mais entradas, náo de mais saídas. Estou certo de que nossas equipes de enfermagem compreendem que a aprovaçáo desse projeto agora —sem mais discussóes e/ou novas fontes de financiamento— será mais um foco de problemas do que solução.

Os profissionais de enfermagem sáo a base dos hospitais e, por consequência, do sistema de saúde público e privado. E essa importância é proporcional nos custos, é claro. Sua remuneraçáo, por exemplo, representa mais de 50a do valor da folha de pagamento, que é o item mais elevado na formação dos custos.Dos quase 1,2 milháo de profissionais de enfermagem e parteiras do Brasil, a maior parte (39,7d) está empregada no setor público, 33a no setor privado sem fins lucrativos e 27,4d em empresas privadas com fins lucrativos. O piso proposto pelo PL 2.564 seria equivalente a R$ 7.315, sendo que atualmente 80,S& dos enfermeiros recebem menos do que o valor proposto. O impacto anual estimado em todo o território nacional supera a vultosa marca de R$ 50 bilhões, superando até mesmo o orçamento do Auxílio Brasil. Os sistemas público e privado, além dos beneficiários de planos de saúde, náo têm como financiar isso.

A CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Pilantrópicos) e as instituíçóes que ela representa sáo totalmente favoráveis às iniciativas que remunerem melhor nossos profissionais da enfermagem e as parteiras, todos indispensáveis para o bom funcionamento dos nossos hospitais. Assumimos o compromisso de trabalhar ao seu lado nessa luta, mas antes devemos, todos, proteger a saúde de um sistema complexo e subfmanciado.

É preciso ampliar a discussão em torno desse PL para apontar, realisticamente, qual será a fonte de financiamento dessa recomposição salarial. Náo há como falar em aumento de despesas para as santas casas sem um reajuste significativo da tabela do SUS, por exemplo. Sem essas consideraçóes, o PL vai trazer ainda mais problemas para um sistema de saúde que respira por aparelhos.

 

Artigo por Mirocles Véras - Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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