A realização dos casamentos comunitários presenciais retomam nesta segunda-feira (29) e acontecem no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), a partir das 14h. A meta é realizar 25 casamentos por dia, de noivos já habilitados, com todas as medidas de proteção à Covid-19. O projeto faz parte da Justiça Itinerante do Poder Judiciário.
A meta é que cerca de 150 casamentos ocorram até a próxima sexta-feira (3), de noivos já habilitados, durante toda a semana.
De acordo com o TJ, o projeto Casamento Comunitário tem por objetivo a regularização do estado civil de casais com baixa renda, que já convivem maritalmente ou não, para que os mesmos possam viver de forma plena e legal perante a lei, motivando a instituição do casamento como base familiar e ampliando as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários. Uma forma de proteger tanto os cônjuges como os possíveis filhos.
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