Quarta, 18 de Novembro de 2026
86 9823-1612
Geral Lei Municipal

Prefeito sanciona lei que proíbe cigarros eletrônicos em ambientes coletivos em Teresina

De acordo com Dr. Pessoa, a lei é necessária, uma vez que os dispositivos são comprovadamente prejudiciais à saúde.

01/12/2021 08h43
Por: Redação Fonte: Ascom

O projeto de lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados e ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, foi sancionado, nesta terça-feira (30), pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa. O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação. O PL é de autoria do vereador Dudu Borges (PT).

O projeto de lei modifica a Lei Municipal 4034 de 20 de agosto de 2010 que “proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”. Com a modificação, os vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.

Foto: Divulgação

De acordo com Dr. Pessoa, a lei é necessária, uma vez que os dispositivos são comprovadamente prejudiciais à saúde. “Como médico conheço os produtos que são prejudiciais e já foi comprovado cientificamente que os cigarros eletrônicos fazem mal à saúde. A lei é relevante para a proteção da vida das pessoas, que já tem sido tão afetadas com a pandemia. Parabéns ao vereador Dudu pela iniciativa e seguiremos trabalhando para que mais projetos possam proteger e beneficiar os teresinenses”, disse o prefeito.

Para Dudu, além de fazer mal à saúde, o uso dos dispositivos invade o espaço do outro. “A lei é também para assegurar o direito ao cidadão que não fuma de não consumir o produto indiretamente. Temos uma lei federal que não permite fumar nos estabelecimentos fechados, mas quando foi aprovada não existiam os dispositivos eletrônicos, então muitos locais estão permitindo o uso. Quem quiser utilizar tem o direito, mas em locais adequados e respeitando quem não faz uso de cigarros”, afirmou o vereador.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Teresina, PI
Atualizado às 09h01
27°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 38°

29° Sensação
5.54 km/h Vento
69% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (19/11)

Mín. 23° Máx. 40°

Parcialmente nublado
Sexta (20/11)

Mín. 23° Máx. 41°

Tempo limpo
Ele1 - Criar site de notícias