Câmara aprova proposta de Reforma da Previdência e servidores pagarão 14% de alíquota

A Câmara Municipal de Teresina provou na manhã da terça-feira (7) a proposta de Reforma da Previdência dos servidores municipais. O ponto mais importante da proposta é o aumento do recolhimento da alíquota previdendiária. A partir de março será cobrado 14% mensalmente. Atualmente é cobrado 11%. A proposta foi aprovada com ampla maioria. Foram 27 dos 29 vereadores que votaram sim para a proposta, que segue agora para sanção do prefeito Dr. Pessoa.

A proposta cria ainda a aposentadoria especial, beneficiando pessoas com deficiência e servidores que tenham efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou a associação desses agentes; regulamenta o abono permanência; e reduz o tempo de contribuição.

Com os assentos ocupados por manifestantes, o líder do prefeito na Câmara, o vereador Renato Berger, estranhou os protestos que acompanharam a votação. Segundo ele, o projeto tinha sugestões que foram apresentadas pelo sindicato dos trabalhadores municipais. "Discutimos com os servidores aqui na Casa, trouxemos IPMT, as emendas apresentadas foram todas fruto de sugestões dos próprios servidores", afirma.

O presidente do Sindicato de Servidores Municipais, Sinésio Soares, rebateu e afirma que a matértia foi aprovada sem entendimento com os trabalhadores. "A gente está reunido agora para dar uma resposta porque o prefeito cumpre uma parte da legislação federal para prejudicar o servidor, mas não cumpre a Constituição Federal para conceder a revisão geral anual que está prevista e poderia amenizar um pouco a redução salarial", diz.