Deputado do AM entra com ação no STF contra Aziz por 'calúnia' na CPI da Covid

O deputado estadual Fausto Júnior (MDB-AM) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma queixa-crime contra o ex-presidente da CPI da Covid, Osmar Aziz (PSD-AM), a quem acusa de suposta calúnia em declarações dadas durante oitiva do parlamentar estadual perante o colegiado instalado do Senado, no dia 29 de junho.

Além de imputar o crime de calúnia a Aziz, Fausto Junior quer que o senador pague indenização de 30 salários mínimos em razão dos supostos crimes contra a honra. O documento encaminhado ao STF é assinado pelas advogadas Karina Kufa, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach.

Adversário político de Aziz, Fausto Júnior diz que o senador atribuiu a ele 'fatos determinados e específicos definidos como crime', acusando-o de suposta ligação com esquema de corrupção no Amazonas. O deputado foi o relator da CPI da Saúde no Estado.

"Em breve síntese, o ora querelado (Aziz) ao sugerir, falsamente, que o querelante (Fausto Júnior), como Deputado Estadual do Estado do Amazonas, solicitou ou recebeu vantagem econômica ilícita, progredindo geometricamente seu patrimônio, bem como, deixou de indiciar o Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, cometeu, por duas vezes, o delito de calúnia", diz trecho do documento.

Procurado pelo Estadão, o senador Omar Aziz afirmou que sua resposta "está na denúncia feita à Procuradoria-Geral da República sobre o caso. O parlamentar diz ainda esperar que a Procuradoria e a Polícia Federal investiguem.