Anvisa deve aprovar nos próximos dias regras que permitem autoteste para Covid

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está em processo acelerado para criar novas regras e aprovar o autoteste de Covid no Brasil. Fontes envolvidas nessa regulamentação informaram à Globonews que a redação das normas já está sendo feita pela equipe técnica e em breve deve ser aprovada.

Esse tipo de teste é feito em casa pelo próprio paciente. Diante da explosão de casos da variante Ômicron, a agência entendeu que a atual resolução, que proíbe esse tipo de testagem para covid, tem que ser revista a partir de políticas formuladas pelo ministério da Saúde. Entenda as diferenças nos testes PCR, antígeno e autoteste.

A GloboNews apurou com técnicos que as negociações para aprovar o autoteste no Brasil começaram em dezembro de 2021, em reunião com o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz.

Neste mês de janeiro, com o avanço rápido das infecções pela nova variante, a agência acelerou esse processo. Segundo fontes, “a aprovação será rápida e nós já estamos trabalhando na redação das novas regras”.

A regulamentação será formalizada a partir de um pedido que o Ministério da Saúde fará para a Anvisa aprovar o autoteste.

As regras são necessárias, segundo técnicos ouvidos pela GloboNews, para garantir segurança, qualidade e eficácia do produto para a população. E também será regulamentada a notificação dos casos nos sistemas públicos de saúde, para evitar a subnotificados e para fins de controle da pandemia.

A norma atual veda a utilização de autoteste para doenças infectocontagiosas de notificação compulsória com a ressalva desta possibilidade de acordo com as políticas públicas iniciadas pelo Ministerio da Saúde. Por isso a regra está sendo revista, já que o ministério promete enviar essas políticas públicas relacionadas ao autoteste para a Anvisa nesta semana.

Técnicos envolvidos nessa decisão dizem que o “autoteste é uma abordagem mais simples feita pelo leigo mas não dispensa os cuidados necessários” e por isso todo o trabalho em conjunto para criar novas regras seguras.

Meios de evitar a subnotificação

Dentro da Anvisa, há uma preocupação sobre possíveis subnotificações em razão das testagens casa em casa. Ainda não está definido o procedimento a ser adotado por uma pessoa que testou positivo para informar os sistemas públicos de saúde.

Segundo fontes ouvidas pela GloboNews, essa diretriz tem que vir do Ministério da Saúde. Ou seja, ao enviar a política pública da Saúde sobre autotestes à Anvisa, o ministério tem que deixar claro como os resultados de testes em casa serão notificados.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse a jornalistas nesta quarta-feira (12), na porta do ministério, que um dos pontos a serem definidos para a implementação dos testes é o método de notificação dos casos positivos.

"O autoteste, desde que a farmácia que venda apoie os que compram na realização do teste orientando-os para realizar o teste da forma correta e para sejam informados os dados - caso positivo – ao Ministério da Saúde, é um iniciativa que pode se somar ao esforço do Ministério da Saúde e do poder público de uma maneira geral", afirmou Queiroga.

Ele não informou quando o ministério vai enviar à Anvisa o documento com a regulamentação dos autotestes.