O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, suspendeu o retorno das aulas e atividades escolares na forma presencial, na rede pública municipal, pelo período de 15 dias. A medida consta no decreto publicado na tarde desta quinta-feira (3) no Diário Oficial do Município. O início do ano letivo 2022, marcado para começar no dia 7 de fevereiro, se dará apenas em formato remoto.
"Os professores efetivos, professores substitutos e estagiários, lotados nas unidades de ensino da rede pública municipal de Teresina, deverão desenvolver suas atividades por meio de trabalho remoto, enquanto perdurar a suspensão", diz o decreto.
Ainda de acordo com o documento, a suspensão do início das aulas e atividades escolares, na forma presencial, será reavaliada, periodicamente, levando-se em conta a situação epidemiológica do município, podendo ser prorrogado por igual período.
O decreto proíbe ainda os órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Municipal, de patrocinar e apoiar eventos que promovam aglomerações, em especial festas pré-carnavalescas e carnavalescas.
Os templos, igrejas, centros espíritas e terreiros ficam autorizados a realizar celebrações presenciais com público limitado a 40% da sua capacidade, desde que seguindo os protocolos de distanciamento, medição prévia de temperatura, uso de máscara e disponibilização de álcool em gel.
O decreto determina ainda que os órgãos ou entidades da Prefeitura de Teresina deverão afastar os servidores públicos que tenham sido considerados como casos confirmados de Covid-19, das suas atividades laborais presenciais, por 10 dias, além de poderem reduzir o afastamento dos servidores públicos que tenham sido considerados como casos confirmados de Covid-19, das suas atividades laborais presenciais, para 7 dias, desde que não apresentem febre nas 24 horas antecedentes, sem o uso de medicamentos antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios.
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