Sem registro civil, mãe é impedida de deixar maternidade com o bebê

Maria Cristina de Oliveira Lima, de 21 anos, e Ronielson Amorim Rodrigues, de 21 anos, não podem deixar a Maternidade do Promorar, na Zona Sul de Teresina, porque ela não possui um registro civil. A família, que reside na cidade de Miguel Alves, busca na Justiça o direito de levar o filho para casa. O impedimento já dura 28 dias.

No dia 9 de janeiro o casal saiu de Miguel Alves, e deu entrada na Maternidade Municipal do Promorar para o nascimento do filho Yuri. O bebê nasceu de parto normal e com saúde, mas ao receber alta, no dia 10 de janeiro deste ano, surgiu o problema.

Maria Cristina não possui nenhum registro civil necessário para a elaboração da Declaração de Nascido Vivo (DNV) do filho, que é necessário para que a criança tenha alta e para a elaboração da Certidão de Nascimento. Sem a documentação, o hospital não pode liberar a criança, já que ela precisa sair com o documento.

A família já ingressou na Justiça, com o objetivo de conseguir uma liminar, permitindo que ela saia com o recém-nascido, antes de conseguir seu registro civil.

Para ajudar o casal, uma amiga procurou a Defensoria Pública e o Ministério Público, onde foi feita a denúncia, pedindo que a Justiça conceda uma liminar e permita que ela saia com o bebê saia do hospital, já que a jovem busca agora na Justiça conseguir o seu registro civil.

Maria explicou que entende a posição do hospital, mas que ela está em uma situação complicada, já que poderiam estar em casa, em um ambiente longe dos riscos de doença. “Eu entendo o hospital, entendo porque eles precisam desse documento para preencher o nascido vivo do bebê, então é complicado. Eu estou louca para levar meu filho para casa”, lamenta.

Em nota, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina comuncou que o Conselho Tutelar já foi informado sobre o caso, assim como a Defensoria Pública, a Defensoria Itinerante e o Ministério Público. Destacou ainda que a maternidade está seguindo a lei e que espera que os órgãos responsáveis consigam resolver o problema.

Confira a nota na íntegra:

A direção do hospital e maternidade do Promorar informa que a situação que envolve a criança foi comunicada ao Conselho Tutelar-3 de Teresina e de Miguel Alves, a Defensoria Pública, a Defensoria Itinerante e ao Ministério Público. A mãe da criança, de 21 anos, residente em Miguel Alves não possui nenhum documento de identificação o que impede a emissão da Declaração de Nascidos Vivos (DNV) documento necessário para a criança ter alta da maternidade. A direção da maternidade informa que segue os protocolos exigidos na lei e aguarda a manifestação dos órgãos competentes acima mencionados para a solução do problema.