Prefeitura de Teresina pretende 'privatizar' iluminação pública na capital

O prefeito Firmino Filho apresentou hoje (26) a 15 vereadores que integram a bancada do Governo na Câmara Municipal de Teresina a proposta de realização de Parceria Público Privada (PPP) no setor de iluminação pública. O Projeto de Lei que trata da matéria será apreciado pela Câmara em agosto.

Além da PPP da Iluminação, a Prefeitura de Teresina propõe alterações Novo Código Tributário do Município em relação à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões da Prefeitura (Semcop) realizou estudos que apontam a viabilidade e muitos benefícios que a cidade terá com a PPP da Iluminação.

Para o prefeito Firmino Filho, a cidade de Teresina sairá ganhando com melhores serviços de iluminação e com maior rapidez na operacionalização do sistema, que passaria a receber o aval do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Aires, explicou que Teresina já está alcançando o padrão de cidade acesa, com mais de 95% dos pontos de luz em perfeito funcionamento. O grande desafio agora é a implantação de lâmpadas de led, de alto custo, mas de maior eficiência e grande durabilidade. O novo sistema será implantado com maior rapidez através da PPP da Iluminação.

A secretária municipal de concessões e parcerias, Monique Menezes, também falou sobre o projeto. “Com a PPP a cidade vai receber uma cobertura de 100% de iluminação em lâmpadas de LED já nos dois primeiros anos, a contar da assinatura do contrato. Essas lâmpadas têm muito mais qualidade e durabilidade e vão influenciar positivamente, inclusive, na segurança da cidade. Outro benefício será a economia para o poder público, já que teremos uma redução de aproximadamente 50% no que pagamos atualmente de energia”, disse a secretária.