Pelo menos 367 detentos do sistema prisional do Piauí foram beneficiados com a saída temporária do dia dos pais. O número foi confirmado pela Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus-PI). A saída temporária dos presos teve início nesta quinta-feira (11) e segue ao longo desta sexta-feira. A previsão é que os detentos retornem às prisões no próximo dia 18 de agosto.
A saída temporária da prisão está prevista na Lei de Execuções Penais e visa contribuir para o processo de ressocialização dos presos. Para ter direito ao benefício, o detento precisa atender aos critérios e uma série de regras estabelecidas pela legislação.
Veja as regras:
A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça após ouvir o Ministério Público e a administração penitenciária.
Recentemente a Câmara Federal aprovou um Projeto de Lei (PL) que extingue a concessão da saída temporária a internos do sistema prisional. A proposta ainda será apreciada pelos senadores antes de seguir para sanção do presidente da República.
JUSTIÇA CSMPF forma maioria para manter Gonet no caso Master
NACIONAL Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master
JUSTIÇA Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça
JUSTIÇA André Mendonça retira sigilo de 15 procedimentos sobre o Banco Master
JUSTIÇA Flávio Dino determina retorno de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal
JUSTIÇA Fachin dá cinco dias para Mendonça e Gonet se manifestarem sobre caso Master Mín. 24° Máx. 38°
Mín. 23° Máx. 40°
Parcialmente nubladoMín. 23° Máx. 41°
Tempo limpo
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER