O prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) confirmou nesta quarta-feira (11) que irá ampliar o número de pessoas contempladas com a gratuidade no transporte coletivo da capital. A medida será feita através da instituição de um “Programa Municipal de Passe Livre” e, inicialmente, será voltada para pessoas desempregadas e em situação vulnerabilidade social.
A prefeitura vai usar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para definir o número de beneficiados. A ampliação das gratuidades ainda deve ser aprovada pela Câmara Municipal. “Por um mês, andei em São Paulo e Brasília, pegando informações saudáveis e republicanas para que as pessoas, os trabalhadores simples, os desempregados, tenham a oportunidade de andar no transporte público”, disse o prefeito.
A expectativa é que a medida entre em vigor em Teresina a partir do mês de março. Será necessário que a Câmara Municipal faça a aprovação de alterações na legislação da cidade, no que diz respeito ao Fundo do Transporte.
Um novo cartão, que será usado para ter acesso ao uso do passe livre e será destinado à quem comprovar situação de vulnerabilidade social. O gestor pontuou que a projeção é de que o benefício possa ser usado por pelo menos 100 mil pessoas na capital.
André Lopes também explicou como será a repactuação feita pela Prefeitura de Teresina e como será remuneração às empresas. Segundo dados da Strans, o custo mensal para manter o transporte público hoje é de R$ 10 milhões. Uma parte será paga com o recurso que é repassado dos empregadores de empresas ao Setut. Já a outra será subsidiada pela prefeitura.
As empresas, após o acordo aprovado, serão pagas não mais por passageiro, mas sim, por quilômetro rodado.
Modelo atual
O atual sistema banca mais de 250 mil gratuidades, de acordo com um levantamento feito pelos consórcios. Atualmente, seis categorias têm direito à gratuidade no transporte público da capital: Idosos, Pessoas com deficiência, Policial militar, Policial civil, Agente penitenciário e Oficial de justiça. Os custos são compartilhados pela prefeitura, governo do Estado e Governo Federal.
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