Ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (20) o interminável concurso dos cartórios no Piauí. Dessa vez o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um despacho determinando que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) explique porque não dá andamento ao certame que já dura cinco sem a nomeação dos aprovados.
O concurso que se iniciou em 2013 enfrenta uma burocratização judicial devido a falhas em seu primeiro edital que não previam data limite para apresentação e validação da prova de títulos. Com isso, uma comissão do concurso foi criada e o impasse com os candidatos foi criado, porque a comissão queria que as provas de títulos fossem validas até o lançamento do edital, já outra parte dos candidatos quer que as provas de títulos sejam validadas até o dia em que foi realizada a prova objetiva.
Enquanto isso, ao longo desses cinco anos vários mandados de seguranças foram impetrados no TJ do Piauí e no CNJ, retardando o certame. Mas, no fim do ano passado o CNJ decidiu que não houvessem mais impetração de mandados de segurança e que o TJ do Piauí deveria dar prosseguimento as outras etapas do concurso.
Desde então o TJ do Piauí vem retardando a continuidade do certame, nas ultimas duas sessões o desembargador Paes Landim pediu vistas do processo, em agosto, já agora em setembro o mesmo desembargador não compareceu a sessão que foi novamente suspensa. Por conta disso, o CNJ voltou a se manifestar sobre a morosidade do TJ do Piauí e pediu explicações sobre o não cumprimento de decisão anterior do CNJ, que determina o andamento do julgamento do concurso dos cartórios.
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