Obedecendo ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor publicou portaria que torna obrigatória a distribuição gratuita de água em eventos que aconteçam durante dias de temperatura elevada. A norma vale por 120 dias.
No último sábado (18), após a morte de uma fã no show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, Dino ordenou que fossem investigadas denúncias sobre a indisponibilidade de água nas apresentações.
Também adiantou que fossem editadas normas emergenciais e notificações acerca do acesso a água em shows e outros espetáculos públicos. Essa portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).
Assim, a partir de agora, as empresas privadas responsáveis pela produção dos eventos deverão:
O DOU de hoje ainda diz que para shows realizados entre esta quarta e quinta, vai valer a publicação no site do Ministério da Justiça e a notificação à empresa produtora do evento, “a fim de evitar dano de difícil ou impossível reparação”.
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