Vereador propõe suspensão das operações "Silêncio e Paz" em Teresina

Uma polêmica movimenta a Câmara de Teresina nesta última semana de trabalhos legislativos antes do recesso do fim de ano. O vereador Roberval Queiroz (DC) está encampando na Câmara um pedido para suspensão das operações policiais da Secretaria de Segurança do Piauí (SSPPI) suspenda as operações que visam o cumprimento da Lei Número 3.508 (abril de 2006), mais conhecido como “Lei do Silêncio”, que dispõe sobre os sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitido sua emissão em Teresina (PI).

“Há um consenso entre os vereadores 50 decibéis não é o suficiente, eu acredito que os vereadores são sensíveis a esses profissionais que precisam trabalhar. É necessário que esta lei que já faz 17 anos seja modificada para que eles possam trabalhar sem constrangimento. Se se definir ate esta semana como deverá ser esta modificação, podemos colocar o projeto para votação em regime de urgência. Mas, se isso não acontecer, vamos levar esse requerimento à Secretaria de Segurança para que suspendam essas operações, pelo menos, neste período de festas de fim de ano”, argumentou o vereador Roberval Queiroz, em entrevista ao telejornal Bom dia Piauí, da TV CLUBE, nesta segunda-feira (18/12).

Nas últimas semanas, a Secretaria de Segurança do Piauí realizou várias operações em Teresina, intituladas “Silêncio e Paz”, que visaram o cumprimento da Lei do Silêncio, com a apreensão de aparelhos de som que descumpriam a legislação. Segundo a Lei municipal, na zona urbana da cidade o limite máximo de ruído é de 55 decibéis.

Com as apreensões e multas à estabelecimentos que descumpriam a Lei, parte da classe artística da cidade reclamou que as ações inviabilizavam o trabalhado deles e realizaram protestos na frente da Secretaria e da Câmara de Vereadores.

Por isso, o vereador Roberval Queiroz quer apresentar e votar na Câmara um projeto de Lei que modifica a Lei.  Pela proposta o limite máximo de ruído em áreas urbanas passaria de 55 para 150 decibéis. Mas, até o momento o projeto não foi apresentada na Câmara.