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Geral Grilagem no Piauí

Produtores rurais denunciam esquema para fraudar posse de terras no Piauí

Servidores estariam manipulando sistema de georreferenciamento para pleitear terras produtivas.

09/01/2024 10h40
Por: Redação Clube Notícias Fonte: Fonte: RADAR ECONÔMICO - Por Victor Irajá - (VEJA)

A Associação de Produtores de Soja do Piauí (Aprasoja-PI) tem recebido reclamações de diversos produtores rurais, há mais de décadas no estado, sobre uma mudança de comportamento em relação à postura da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, no Piauí. 

Segundo relatos ouvidos pelo Radar Econômico, servidores do órgão têm manipulado o sistema de georreferenciamento — utilizado para se mensurar o tamanho das terras — e entrar com recursos para pleitea áreas de produção.

Apesar de não servir como um certificado de posse, segundo a denúncia ouvida pela Aprasoja, o georreferenciamento vem sendo utilizado por posseiros e grileiros para apresentar confrontações de propriedade e tomar terras produtivas. egundo as denúncias, a área atingida ultrapassa 50 mil hectares. Para a realização das medições, técnicos do Incra precisam ir a campo para medir as propriedades rurais. Segundo levantamentos internos da Aprasoja, as medições fraudulentas teriam sido realizadas de madrugada — sem autorização ou conhecimento dos proprietários.

Veja a nota do Incra:

O georreferenciamento dos imóveis rurais é executado conforme orientações da 2ª edição do Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, aprovada pela Portaria Incra nº 2.502/2022.
 
Os servidores do Incra não podem prestar serviços de georreferenciamento para proprietários de imóveis particulares. Eles só podem georreferenciar imóveis públicos de interesse da autarquia, como assentamentos da reforma agrária e glebas públicas federais.

O detentor do imóvel particular deve contratar um responsável técnico para realizar a demarcação georreferenciada da sua área. O profissional precisa estar habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e credenciado junto ao Incra.

Eles não têm vínculo profissional com o Incra, porém, são monitorados permanentemente. Caso os serviços executados não sigam as normas exigidas, podem sofrer desde advertências até a exclusão da listagem de credenciados.

A certificação do georreferenciamento do imóvel rural, criada pela Lei 10.267/2001 e realizada exclusivamente pela autarquia, é a garantia de que os limites de determinado imóvel não se sobrepõem a outros e que a realização do georreferenciamento obedeceu as especificações técnicas legais.

Essas e outras informações sobre o processo de georreferenciamento estão disponíveis no site do Sigef (https://sigef.incra.gov.br/).

Leia a nota da Aprosoja-PI na íntegra: 

Sobre denúncia veiculada na imprensa (matéria Veja na última sexta-feira, 5) a Associação dos Produtores de Soja do Piauí, confirma que recebeu os relatos dos produtores que se afirmam prejudicados por precedimentos internos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A ações danosas estariam ocorrendo no Georeferenciamento de Área Rural. Segundo os relatos, de forma administrativa, o órgão estaria realizando novo cadastro de áreas em locais já cadastrados e produtivos na região, o que configuraria fraude e prejudica produtores.  

Por se tratar de um órgão federal, a direção da Aprosoja Piauí encaminhou os dados coletados junto aos produtores para a representação federal da Associação em Brasília, que deverá formalizar a denúncia e conduzir a cobrança das devidas providências junto aos órgãos responsáveis em caso de comprovação.
 
O georreferenciamento de imóveis rurais é o instrumento que o Incra para dimensionar a localização do imóvel rural  e serve como base para regulamentação e identificação das áreas.

https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/governanca-fundiaria/Manual_Tecnico_de_Georreferenciamento_2_Edicao.pdf

 

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