O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) recebeu nesta terça-feira (12) membros do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) para apresentar tecnologias e boas práticas implantadas no Judiciário do Estado que resultaram no aumento de produtividade e cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre essas boas práticas está um “robô” que atua no sistema de processos do TJ do Piauí capaz de identificar processos com eventuais irregularidades.

Para o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão, as ferramentas tecnológicas que foram implantadas no Piauí aumentaram a produtividade do judiciário nas comarcas do interior e da capital. “Através dessa tecnologia que idealizamos e conseguimos implantar, que são 18 ferramentas, foi possível cumprir as metas do CNJ, que são 13 diretrizes que norteiam o trabalho dos tribunais. Nós cumprimos, por exemplo, as metas 1 e 2, que destaca que julgamentos mais processos do que recebemos. Outra meta oi julgar os processos até 2021”, ressaltou o desembargador.
Segundo o desembargador, umas das ferramentas tecnológicas do TJ do Piauí é o “robô Ric” que é um projeto revolucionário que tem como objetivo automatizar diversas atividades realizadas pelos servidores do Poder Judiciário de primeiro grau. Sua função principal é buscar informações e cruzar dados em diferentes bases de dados, identificando informações relevantes para o andamento dos processos judiciais.
“Esse robô trabalha com certificação de óbito, prevenção, prescrição e buckets process. (...) essa ferramenta estamos exportando para outros tribunais dos estados, como a exemplo aqui. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, um tribunal de grande porte está aqui no Piauí, fizemos um termo de cooperação, para que eles possam levar essas ferramentas, inclusive, o robô RIC, para o estado do Espírito Santo”, ressaltou o desembargador Olímpio Galvão.
A doutora Gisele Souza de Oliveira, juíza da corregedoria geral de Justiça do TJ-ES, destacou que essas tecnologias desenvolvidas pelos tribunais têm auxiliando na gestão dos processos.
“Nós estamos vivendo no Brasil uma era da (hiper)judicialização, onde o poder judiciário de todos os estados está muito assoberbado. Então a tecnologia, ela nos auxilia na gestão dessa massa de processos. E a troca entre corregedorias, entre tribunais, é uma prática que é orientada e recomendada pela Corregedoria Nacional de Justiça. Nesse aspecto, a gente tem lá no Espírito Santo, uma demanda de necessidade de enfrentar a litigância predatória. Porque a litigância predatória, ela acaba prejudicando os trabalhos, cerceando o tempo que o juiz teria para examinar uma causa real, ele acaba examinando um processo que às vezes é fruto de uma fraude. Então quando nós começamos a fazer pesquisas sobre tribunais e corregedorias que tinham ferramentas para enfrentar a litigância predatória, a gente verificou que a corregedoria do Piauí era uma referência nacional”, destacou a juíza Gisele Oliveira.

Por conta dessa e outras tecnologias foi feito um acordo de cooperação técnica com a Corregedoria do TJ do Piauí e com a do Espírito Santo. “Os representantes do TJ do Piauí estiveram já lá no Espírito Santo em Janeiro deste ano e, agora, nós estamos aqui pra conhecer as tecnologias de vocês. (...) Nós estamos dando ênfase ao RIC, que é essa ferramenta que auxilia na identificação de possíveis demandas predatórias, que são aqueles processos que são ajuizados com elementos de fraude, às vezes usando o nome de uma pessoa que está falecida ou quando a pessoa distribui a mesma ação para vários juízos diferentes, então o judiciário precisa enfrentar essa questão porque ela querendo ou não, ela, digamos, drena o tempo que o judiciário teria para se dedicar a uma causa que realmente precisa ser examinada e precisa ter uma sentença”, ressaltou a juíza Gisele Oliveira.

O assessor jurídico da Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo, Leandro Silva Oliveira, destacou a importância da cooperação entre os dois tribunais. “Aqui, assim como vocês tiveram lá, estamos tendo a oportunidade de conhecer o trabalho do TJ do Piauí que é super avançado em termos de país, uma tecnologia que é muito útil, que potencializa os trabalhos no poder judiciário, imprimindo mais confiança no trabalho dos magistrados e dos servidores, o que traz mais produtividade e resolutividade para população que busca o Tribunal”, afirmou.
O analista de sistema e desenvolvimento do Tribunal de Justiça do Piauí, Sávio Mota, destacou que essas ferramentas que estão sendo apresentadas aos magistrados e servidores do TJ do Espírito Santo são fruto de um trabalho que iniciou com a gestão do desembargador Olímpio. “A primeira preocupação do corregedor foi termos ferramentas capazes de mostrar e identificar as principais questões para o andamento processual de todas as comarcas no Estado, e a partir disso desenvolveram essas 18 ferramentas. Assim, a gente consegue detectar, diagnosticar quais são as unidades que estão precisando de um apoio. (...) Então quando o sistema identifica comarcar com processos que tem muita coisa para ser cumprido, e a lá não tem gente suficiente, conseguimos focar os nossos esforços naquela comarca para que os processos sejam resolvidos de forma mais ágil”, explicou Sávio.

Os membros do TJ do Espírito Santo permanecem nesta terça e quarta-feira em Teresina (PI) para esse intercâmbio de informações e tecnologias.
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