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Luís Correia

Por Redação
Postada em 25/10/2018 ás 08h52 - atualizada em 25/10/2018 ás 09h04
Fonte: Com informações do MPT

Crianças e adolescente são encontrados trabalhando em lixão em operação do MPT

No total, mais de 20 pessoas foram identificadas trabalhando no local.
Crianças e adolescente são encontrados trabalhando em lixão em operação do MPT
Famílias que sobrevivem da catação de lixo em Luís Correia. Foto: Reprodução/MPT

Quatro famílias foram encontradas em condições insalubres no lixão de Luís Correia durante ações do Ministério Público do Trabalho (MPT). Dentre as pessoas encontradas estão cinco crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos que foram flagrados trabalhando na catação de lixo. Uma adolescente de 15 anos afirmou que auxilia os pais nessa atividade desde os sete anos. No total, mais de 20 pessoas foram identificadas trabalhando no local.

O procurador do Trabalho Edno Moura relata que o local está negligenciado pelo poder público. “Esse local é completamente aberto e o município apenas recolhe os resíduos nas ruas e os despeja lá. Não há preocupação ambiental ou com as pessoas que tiram o seu sustento desse lugar. Um descaso do poder público com um tema que deveria ser prioritário para qualquer município: a questão da acomodação dos resíduos produzidos pela sociedade”, afirma.

Após a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), o poder público foi contatado e deverá localizar outro espaço para construir um aterro sanitário e fechar o local, como medida de médio e longo prazos, uma vez que são necessárias a análise do lugar para criar um novo espaço e uma licença ambiental.

Enquanto o aterro sanitário não for construído, o município deverá apresentar um cronograma com medidas urgentes como  cercar o lixão e controlar o acesso de pessoas, encontrar uma nova residência para a família que mora no lugar, destruir a casa fincada no terreno, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) para os catadores e restringir o acesso ao lugar. Além disso, em hipótese alguma, deverá ser permitido o acesso de crianças e adolescentes ao lixão.

Operações do MPT

Desde outubro de 2016, o MPT no Piauí registrou 14 procedimentos envolvendo trabalho infantil e adolescente na catação de lixo. Para o procurador, este é um problema relacionado à mentalidade da população. “A catação de lixo sempre foi comum no estado do Piauí, que nunca prezou muito pelo combate ao trabalho infantil. Temos uma população com mentalidade adoecida, que acha que isso é solução para alguns problemas da sociedade. Os mais pobres teriam uma fonte de renda para ajudar a família e acreditam que, desta forma, estão preparando crianças e adolescentes para uma profissão no futuro”, explica Edno Moura. Entretanto, eles são superexplorados, uma vez que crianças e adolescentes costumam executar atividades que os adultos não querem realizar e ainda recebem menos por isso.

“Já os mais ricos acham que, se a criança trabalha, isso evita que sejam assaltados, roubados, estuprados ou mortos por essas pessoas que, em tese, seriam potenciais marginais por serem pobres. É uma visão egoísta e essa cumplicidade da sociedade doente gera o trabalho infanto-juvenil no Piauí”, ele declara. Este raciocínio, segundo o procurador, é difícil de modificar, uma vez que são conceitos enraizados. “As pessoas não conseguem ver que a comunidade é formada por capital humano, que é dever de todos preservar e lapidar o indivíduo enquanto criança para que ele possa adentrar o mundo do trabalho no momento correto, quando conseguirá contribuir efetivamente para a sociedade”, finaliza.

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