Mulheres brasileiras podem se alistar voluntariamente ao exército

Alistamento feminino: marco histórico para as Forças Armadas em 2025

A partir de 2025, mulheres brasileiras que completarem 18 anos poderão, pela primeira vez, se alistar voluntariamente nas Forças Armadas. A medida histórica foi anunciada nesta quarta-feira (28/08) pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, durante as comemorações dos 25 anos do Ministério da Defesa, em Brasília.

A mudança está prevista no Decreto nº 12.154, assinado em 27 de agosto de 2024 pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e estabelece critérios e diretrizes para a participação feminina no alistamento militar. Inicialmente, serão oferecidas 1.500 vagas, e o processo de recrutamento começará no próximo ano. A incorporação às unidades militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica está prevista para 2026.

Critérios para o alistamento

O decreto determina que o período de alistamento voluntário feminino ocorrerá entre os meses de janeiro e junho, em paralelo ao alistamento obrigatório masculino. Para se candidatar, as voluntárias devem completar 18 anos no ano de inscrição e residir em municípios com Organizações Militares participantes da iniciativa.

Uma vez incorporadas, as mulheres estarão sujeitas às mesmas obrigações e deveres do serviço militar masculino, conforme a Lei 4.375/64. O serviço inicial terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação anual por até oito anos.

Evolução da participação feminina nas Forças Armadas

Atualmente, as Forças Armadas contam com cerca de 37 mil mulheres, representando 10% do efetivo total. A maioria dessas profissionais atua em áreas como saúde, ensino e logística. O ingresso na carreira combatente, até então, era possível apenas por meio de concursos específicos, como os realizados pelo Colégio Naval (Marinha), Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.

Com a nova política, a expectativa é que o número de mulheres nas Forças Armadas aumente gradativamente, contribuindo para uma maior diversidade e inclusão no ambiente militar.

Estudo e implementação pioneiros

A adoção do alistamento feminino é resultado de estudos conduzidos conjuntamente pelos Comandos das Forças Armadas e o Ministério da Defesa. A iniciativa busca ampliar as oportunidades para mulheres e modernizar o modelo de recrutamento militar no Brasil.

O ministro José Mucio Monteiro ressaltou, durante o evento, a importância do decreto para a evolução das Forças Armadas:
"Esse é um passo significativo para a igualdade de oportunidades, reforçando o compromisso das Forças Armadas com a representatividade e o fortalecimento institucional."

Com a medida, o Brasil se junta a outras nações que já implementaram políticas de recrutamento militar feminino, alinhando-se a padrões internacionais e promovendo maior equidade no serviço à pátria.