TJPI define lista tríplice para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

O Tribunal de Justiça do Piauí definiu, nesta sexta-feira (5), os três nomes que disputarão a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo critério do Quinto Constitucional. A escolha ocorreu durante sessão extraordinária e agora segue para decisão do governador Rafael Fonteles, responsável por indicar o novo integrante da Corte.

 

Foram selecionados:

• Mário Basílio de Melo – 20 votos

• Sigifroi Moreno Filho – 17 votos

• Gisela Carvalho de Freitas – 16 votos

 

Os advogados Leonardo Airton Pessoa Soares (5 votos), Ívilla Barbosa Araújo (1 voto) e Cristiane Maria Martins Furtado (1 voto), que também compunham a lista sêxtupla, ficaram fora da definição final.

 

A lista inicial com 12 candidatos foi formada em votação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, realizada no dia 22 de setembro. Após sabatina interna, o Conselho Pleno da OAB-PI reduziu os nomes para seis e encaminhou o documento ao Tribunal de Justiça no dia 9 de outubro. Agora, cabe ao Executivo concluir o processo de escolha.

 

 

O Quinto Constitucional é um dispositivo previsto na Constituição Federal que determina que um quinto das vagas dos tribunais brasileiros seja preenchido por membros da advocacia e do Ministério Público. Quando surge uma vaga destinada à OAB, a entidade elabora uma lista com seis nomes — a lista sêxtupla. O tribunal correspondente reduz essa lista a três indicações, formando a lista tríplice. Em seguida, cabe ao chefe do Poder Executivo escolher o novo desembargador entre esses três nomes.