TJPI empossa administrativamente o desembargador Mário Basílio de Melo

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, na manhã desta quinta-feira (11), a posse administrativa do desembargador Mário Basílio de Melo. A cerimônia ocorreu no Plenário do Tribunal e contou com a presença de desembargadores, magistrados, servidores, autoridades, além de amigos e familiares do novo integrante da Corte.

Ao longo do evento, foram destacadas a trajetória do profissional e sua atuação na advocacia, apontadas como contribuições relevantes para o trabalho colegiado.

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, afirmou que a chegada do novo membro reforça o funcionamento da instituição. “É com grande satisfação que recebemos o desembargador Mário Basílio de Melo em nossa Corte. Sua experiência, equilíbrio e dedicação ao Direito certamente contribuirão para o aprimoramento da atividade jurisdicional e para o fortalecimento do Tribunal de Justiça do Piauí. A chegada de um novo membro sempre renova nossas esperanças e reforça o compromisso desta instituição com o serviço à sociedade piauiense”, declarou.

Em seu discurso, Mário Basílio agradeceu a confiança recebida e destacou o compromisso com o trabalho no Judiciário. “Assumo esta missão com profundo senso de responsabilidade e honra. Integrarei a Corte com o firme propósito de contribuir para um Judiciário mais eficiente, próximo da sociedade e comprometido com os valores constitucionais. Agradeço a confiança depositada em meu nome e reafirmo meu compromisso de trabalhar com dedicação, serenidade e respeito à tradição e ao papel institucional do Tribunal de Justiça do Piauí”, afirmou.

O que é o quinto constitucional

O novo desembargador assume a vaga destinada ao quinto constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva 20% das cadeiras dos tribunais a representantes da advocacia e do Ministério Público. A regra busca ampliar a pluralidade de experiências dentro do Judiciário, permitindo que profissionais com diferentes trajetórias componham os colegiados.

Com a posse administrativa, Mário Basílio de Melo passa a integrar oficialmente o Tribunal de Justiça do Piauí.