Justiça Itinerante leva serviços gratuitos à população na Esplanada da Alepi

A população de Teresina poderá acessar uma série de serviços judiciais e extrajudiciais durante a jornada da Justiça Itinerante, realizada entre os dias 9 e 13 de março de 2026, na Esplanada da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do programa Justiça Itinerante, e reúne diversos órgãos parceiros para ampliar o acesso da população a serviços essenciais. Participam da ação a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí, o Ofício de Registro Civil de Teresina, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, a Ouvidoria do Estado do Piauí, a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, o PROCON Itinerante, o PROCON ALEPI e o Lacen.

Durante a programação, serão oferecidos atendimentos voltados à resolução de demandas consensuais na área judicial, com orientação e encaminhamento de processos.

Entre os serviços disponíveis estão:

• Divórcio consensual
• Retificação de registro civil
• Suprimento de óbito
• Reconhecimento voluntário de paternidade
• Homologação de acordo de alimentos
• Declaratória de união estável
• Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA

Para solicitar qualquer um desses atendimentos, os interessados devem apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço, comprovante de renda e documentos que comprovem a demanda apresentada, como certidão de casamento, certidão a ser corrigida ou declaração de óbito, dependendo do caso.

📲 Acompanhe o Portal Clube Notícias pelo Instagram!

O superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva, destaca que a proposta é aproximar o Judiciário da população e facilitar o acesso a direitos.

Segundo ele, a iniciativa busca oferecer um atendimento mais rápido e menos burocrático, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento ou que não conseguem acessar os serviços durante a semana.

Além dos atendimentos judiciais, a ação também disponibiliza uma série de serviços extrajudiciais, voltados à cidadania e à regularização de documentos.

Entre os serviços ofertados estão:

• Solicitação da 1ª e 2ª via da carteira de identidade
• Orientações, sugestões e registro de reclamações junto à Ouvidoria do Estado e do TJPI
• Atendimento e consultas sobre direitos do consumidor com o PROCON Itinerante e PROCON ALEPI
• Oficina de beleza promovida pela SASC
• Solicitação da 2ª via de certidões de nascimento, casamento ou óbito registrados em Teresina
• Pré-inscrição para casamento comunitário destinada a moradores da capital

Para emitir a carteira de identidade, é necessário apresentar documentos pessoais, certidão de nascimento ou casamento atualizada, comprovante de endereço e uma foto 3×4.

Já os interessados em participar do casamento comunitário devem apresentar documentação específica conforme o estado civil. Entre os documentos exigidos estão certidões atualizadas com prazo de até 90 dias, RG, CPF e, quando necessário, sentença de divórcio, certidão de óbito do cônjuge anterior e inventário.

O corregedor do foro extrajudicial, Hilo de Almeida, ressalta que a regularização dos registros civis é fundamental para garantir segurança jurídica e assegurar o exercício pleno da cidadania. Segundo ele, levar esses serviços diretamente às comunidades contribui para ampliar direitos e fortalecer a dignidade das famílias.