Os vereadores de Teresina aprovaram nesta quinta-feira (29) o projeto de lei da prefeitura de Teresina que autoriza a Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de iluminação pública da cidade, nas zonas urbanas e rurais. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes à sessão. A empresa que ganhar a licitação terá um prazo de dois anos para investir aproximadamente 120 milhões na prestação do serviço público à população teresinense.
O passo seguinte é a realização de uma consulta pública pelo período de 30 dias onde a população terá a oportunidade de fazer observações e sugestões. Antes de ser executada, a PPP deverá ainda ser discutida em uma audiência aberta à população. A previsão é que essa reunião aconteça na segunda quinzena de janeiro.
Segundo Monique de Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias, a aprovação do projeto é um avanço para melhorias do município e é considerada um teste para próxima PPP. "Essa aprovação representa um avanço para a modernização do município e melhoria do serviço público. Vale destacar também que a Prefeitura já tem uma segunda PPP na Câmara, a do Estacionamento, que deverá ser avaliada nas próximas semanas pelos vereadores", afirma Monique.
Projeto de PPP
Os serviços de iluminação pública serão prestados mediante prévia licitação e incluem também a implantação, instalação, recuperação e modernização da rede de iluminação pública. Eles devem abranger as vias públicas destinadas ao trânsito de pessoas e veículos, a exemplo de ruas, praças, avenidas, entre outros.
O projeto de lei estabelece também que fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vincular a totalidade das receitas municipais provenientes da COSIP para pagamento e para a garantia da remuneração da concessionária.
Iluminação Pública
Nos dois primeiros anos da PPP da Iluminação serão investidos cerca de R$ 120 milhões na modernização e eficientização do parque de iluminação pública de Teresina. Essa modernização acontecerá através da substituição das lâmpadas de sódio (amarelas) por lâmpadas de LED (brancas) na zona urbana e rural. Ao todo, são 92 mil pontos de luz.
As lâmpadas de LED têm muito mais qualidade e durabilidade e vão influenciar positivamente, inclusive, na segurança da cidade. Outro benefício será a economia para o poder público, já que esse tipo de iluminação irá proporcionar uma redução de, aproximadamente, 50% do que é pago com energia elétrica. Com foco nessa diminuição de gastos, a primeira ação do projeto será a substituição das lâmpadas nas principais avenidas da cidade.
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