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Postada em 30/11/2018 ás 09h27 - atualizada em 30/11/2018 ás 09h38
Fonte: Com informações da Câmara e Prefeitura de Teresina

Câmara Municipal de Teresina aprova Parceria Público-Privada da iluminação

A empresa que ganhar a licitação terá um prazo de dois anos para investir aproximadamente 120 milhões.
Câmara Municipal de Teresina aprova Parceria Público-Privada da iluminação
Iluminação pública em avenida de Teresina. Foto: Reprodução/Ascom

Os vereadores de Teresina aprovaram nesta quinta-feira (29) o projeto de lei da prefeitura de Teresina que autoriza a Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de iluminação pública da cidade, nas zonas urbanas e rurais. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes à sessão. A empresa que ganhar a licitação terá um prazo de dois anos para investir aproximadamente 120 milhões na prestação do serviço público à população teresinense. 

O passo seguinte é a realização de uma consulta pública pelo período de 30 dias onde a população terá a oportunidade de fazer observações e sugestões. Antes de ser executada, a PPP deverá ainda ser discutida em uma audiência aberta à população. A previsão é que essa reunião aconteça na segunda quinzena de janeiro.

Segundo Monique de Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias, a aprovação do projeto é um avanço para melhorias do município e é considerada um teste para próxima PPP. "Essa aprovação representa um avanço para a modernização do município e melhoria do serviço público. Vale destacar também que a Prefeitura já tem uma segunda PPP na Câmara, a do Estacionamento, que deverá ser avaliada nas próximas semanas pelos vereadores", afirma Monique.

Projeto de PPP

Os serviços de iluminação pública serão prestados mediante prévia licitação e incluem também a implantação, instalação, recuperação e modernização da rede de iluminação pública. Eles devem abranger as vias públicas destinadas ao trânsito de pessoas e veículos, a exemplo de ruas, praças, avenidas, entre outros.

O projeto de lei estabelece também que fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vincular a totalidade das receitas municipais provenientes da COSIP para pagamento e para a garantia da remuneração da concessionária.

Iluminação Pública

Nos dois primeiros anos da PPP da Iluminação serão investidos cerca de R$ 120 milhões na modernização e eficientização do parque de iluminação pública de Teresina. Essa modernização acontecerá através da substituição das lâmpadas de sódio (amarelas) por lâmpadas de LED (brancas) na zona urbana e rural. Ao todo, são 92 mil pontos de luz.

As lâmpadas de LED têm muito mais qualidade e durabilidade e vão influenciar positivamente, inclusive, na segurança da cidade. Outro benefício será a economia para o poder público, já que esse tipo de iluminação irá proporcionar uma redução de, aproximadamente, 50% do que é pago com energia elétrica. Com foco nessa diminuição de gastos, a primeira ação do projeto será a substituição das lâmpadas nas principais avenidas da cidade.

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