Fachin autoriza abertura de processo contra Ciro Nogueira e Marcelo Castro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin autorizou a abertura de um processo para apurar o suposto recebimento de doações de campanha não declaradas, caixa dois, entre 2006 e 2014, ao senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, e o deputado federal, Marcelo, do MDB. O processo envolve ainda o deputado federal Onyx Lorenzoni, do DEM-RS, futuro ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, e a empresa J&F, proprietária do frigorífico JBS.

A abertura do procedimento foi feita a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e trata-se de uma fase preliminar. A partir de agora, a PGR deverá promover diligências e analisar o caso com maior atenção antes de decidir se leva as investigações adiante e encaminha um pedido para a abertura de inquérito.

Fachin, relator dos processos da Lava Jato, entendeu, que os novos processos não serão necessariamente de sua relatoria, pois os fatos narrados não guardam relação direta com a Lava Jato. O ministro encaminhou os casos para distribuição por sorteio entre todos os ministros da Supremo, com a exceção do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Foram abertos procedimentos também para apurar o recebimento de caixa dois também pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG), bem como pelos senadores Wellington Fagundes (PR-MT), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).