Deputados aprovam aumento para desembargadores e procuradores

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, com unanimidade, os projetos de Lei do Judiciário e do Ministério Público Estadual (MPE) reajustando os vencimentos de magistrados e procuradores de Justiça do Piauí.

Os desembargadores e procuradores receberão salário correspondente a R$ 35,4 mil, enquanto os juízes terão remuneração que variará de R$ 28,8 mil a R$ 33,6 mil.

O Projeto de Lei do Judiciário prevê ainda a suspensão do pagamento do auxílio-moradia dos magistrados a partir da implementação do aumento salarial da categoria.

Também foram aprovados os Projetos do Ministério Público que institui a gratificação de segurança para a Assessoria Militar; e o que modifica a remuneração dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do MP.

Segundo o relator, deputado João Madson (MDB), todos os aumentos estão previstos no orçamento. As matérias seguem agora para votação no Plenário da Casa. Caso aprovadas, seguem para sanção do Governo do Estado.

A reunião da CCJ foi presidida pelo deputado João Madson (MDB) e participaram da reunião os deputados Fábio Novo (PT), Evaldo Gomes (PTC), Hélio Isaías (PP), Gessivaldo Isaías (PRB) e Francisco Limma (PT).