Política
Economia
Esportes
Entretenimento
Concursos
Postada em 10/01/2019 ás 08h54 - atualizada em 10/01/2019 ás 08h58
Fonte: Agência Brasil

Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta

Na decisão, o presidente aceitou o recurso protocolado pelo SD e MDB, além da advocacia do Senado.
Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta
Presidente do STF, Dias Toffoli. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A decisão foi tomada pelo ministro em função do período de recesso no Judiciário. A decisão de Toffoli vale até o dia 7 de fevereiro, quando o plenário do STF deverá decidir se referenda sua liminar. 

Na decisão, o presidente aceitou o recurso protocolado pelo SD e MDB, além da advocacia do Senado, para derrubar a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio, que, no dia 19 de dezembro, antes do início do recesso, aceitou um mandado de segurança do senador Lasier Martins (PSD-RS) para determinar que a votação seja feita de forma aberta.

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado, no entanto, Marco Aurélio entendeu que a regra é inconstitucional. "O princípio da publicidade das deliberações do Senado é a regra, correndo as exceções à conta de situações excepcionais, taxativamente especificadas no texto constitucional", escreveu o ministro.

Ao derrubar a decisão de Marco Aurélio, Toffoli entendeu que regra prevista no regimento interno da Casa, que determina a votação secreta, deve prevalecer. 

"Noto que a modificação para a eleição vindoura, por meio de decisão monocrática, sem a possibilidade de análise pelo Plenário da Corte (tendo em vista o recesso judiciário), implicaria em modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretiva regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos naquela Casa; ao passo em que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder", decidiu o presidente do STF.

Mais cedo, em outra decisão, Toffoli decidiu manter votação secreta para a eleição da presidência da Câmara, também prevista para 1º de fevereiro.  O ministro rejeitou mandado de segurança protocolado deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que defendeu que a votação dos parlamentares para eleger novo presidente da Casa fosse aberta.

Comentários
Política
TV Clube Notícias
Facebook

Teresina - PI

Obtido às 12:51

31º

Min 23º Max 33º

Poucas nuvens

59% 6 km/h Fonte: Climatempo
RAPIDINHAS
Postada em 11/05/2018 ás 08h38

O Piauí é um dos estados que apresentaram maior crescimento nos gastos com a previdência de servidores, entre 2005 e 2016. Os dados, divulgados por Estadão, são de um levantamento realizado pelo economista piauiense Raul Velloso. O estudo aponta ainda que neste período, os gastos dos estados - na média - cresceram até 111%, chegando aos R$ 163 bilhões no último ano. Além do Piauí, Sergipe e Santa Catarina também registraram aumentos consideráveis nos gastos com a previdência. Os dados completos do estudo serão apresentados em um fórum nacional nesta quinta-feira (10).

Postada em 09/05/2018 ás 08h26

Não houve acertadores para as seis dezenas do concurso 2.038 da Mega-Sena, realizado nesta noite (8), em Maravilha (SC). As dezenas sorteadas foram: 06 – 25 – 26 – 35 – 38 - 40. O prêmio estimado era de R$ 28 milhões. A estimativa de prêmio do próximo concurso, que ocorre na próxima quinta-feira (10), é distribuir R$ 30 milhões. A Quina teve 28 apostas ganhadoras, e cada um vai levar R$ 65.960,70. Outras 2.768 pessoas ganharam na Quadra, com prêmio de R$ 953,18 para cada.

Postada em 06/03/2018 ás 09h53

Há exatos 5 anos, no dia 6 de março de 2013 morreu o cantor e compositor da banda Charlie Brown Jr, Chorão. Fãs prestam homenagem na Internet ao ídolo.

Postada em 22/02/2018 ás 10h20

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou, nesta sexta-feira (16/02), os dados do setor de planos de saúde que são disponibilizados para consulta na Sala de Situação. Os números relativos a janeiro confirmam a tendência de estabilidade que vinha sendo observada ao longo de 2017, com leve crescimento tanto no comparativo mensal como no comparativo dos últimos 12 meses. São 47,4 milhões de beneficiários em planos médico-hospitalares no país, 119,5 mil a mais que o número registrado em dezembro e cerca de 64 mil a mais em relação a janeiro do ano passado.

Postada em 22/02/2018 ás 10h19

Com o objetivo de supervisionar e assegurar o exercício legal da profissão, o Conselho Regional de Administração do Piauí (CRA-PI) realizou a fiscalização em 75 empresas no último ano. Ao todo, foram arrecadados mais de R$ 12 mil em multas aplicadas.

Clube Notícias - Piauí, Teresina, Meio Norte, Nordeste, Parnaíba, Picos, Campo Maior, Piripiri, cotidiano, economia, política, saúde, educação e entretenimento
© Copyright 2019 - Clube Notícias - Todos os direitos reservados
desenvolvido por: Site desenvolvido pela Lenium