Firmino sanciona lei que facilita procura de emprego em Teresina

Nesta terça-feira (4), o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), sancionou a Lei 5.372, que institui na capital piauiense a Política Municipal de Trabalho e Emprego (PMTE).

A lei visa contribuir para a inserção do trabalhador no mercado de trabalho e facilitar a procura do empregador pela mão de obra.

A PMTE terá como objetivos: providenciar um sistema de informações para facilitar as pesquisas acerca do mercado de trabalho, propiciar serviços e postos de atendimento na capital, auxiliar e orientar o trabalhador na obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de oferecer informação ao trabalhador sobre a escolha do emprego e os recursos humanos disponíveis. A PMTE também vai auxiliar os empregadores na procura por mão de obra específica para cada caso.

A Lei 5.372 é de autoria dos vereadores Nilson Cavalcante (Avante), R. Silva (Progressistas), Valdemir Virgino (PRP) e Fábio Dourado (Patriota).