Segunda Turma do STF deve julgar habeas corpus de Lula nesta terça-feira (11)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (11), um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018. O processo estava em julgamento no plenário virtual e o ministro Gilmar Mendes pediu vista para transferir o caso para o plenário físico.

O processo foi incluído na pauta de julgamentos pelo relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, e deve ser votado nesta terça. Embora o pedido de liberdade incluído na pauta não trate diretamente dos fatos novos, um dos argumentos é o de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, conduziu o processo com parcialidade.

Os juízes devem analisar, a pedido da defesa de Lula, um requerimento contra a decisão do ministro Felix Fischer  do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, Fischer negou um pedido de absolvição do ex-presidente no processo do triplex do Guarujá, o que motivou a sua prisão.

A defesa argumenta que Fischer deveria ter levado o caso para a Quinta Turma do STJ, que conduz a Lava Jato, em vez de ter julgado sozinho.