TJ-PI determina afastamento de tabeliães e declara vagos cartórios de Luís Correia e Barro Duro

O Tribunal de Justiça do Piauí determinou nesta segunda-feira (1º) o afastamento dos tabeliães de Luís Correia e Barro Duro, e declarou vagos os cartórios. Os titulares devem retornar aos cartórios de origem até o resultado do concurso público.

De acordo com o TJ-PI, os tabeliães teriam feito permuta irregular entre seus delegatários. Francisco Pereira Neto e Manoel Barbosa do Nascimento Filho eram titulares, respectivamente, do cartórios de Luís Correia e Barro Duro, tendo efetuado permuta sem a realização do devido concurso de remoção.

Manoel Barbosa é um dos investigados pelo Ministério Público do Estado na Operação Terra Nullius, que apura esquema de grilagem de terras no Litoral do Piauí.

A portaria determina também 'o retorno de Francisco Pereira Neto para responder interinamente pelo cartório de Luís Correia até que venha a ser referida serventia provida por delegatário aprovado em concurso púbico de provas e títulos'. Já Manoel Barbosa do Nascimento Filho deve responder interinamente por Barro Duro até até o fim do concurso.

O normativo estabelece ainda que os juízes corregedores permanentes das comarcas de Barro Duro e Luís Correia procedam à transmissão de acervos, na forma do Provimento n° 02, de 27 de maio de 2019, da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.