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Teresina

Por Redação

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Postada em 15/07/2019 ás 16h59
Fonte: Portal Via Agora

Alepi aprova autorização de empréstimo de até R$ 1,5 bilhão

O empréstimo para o Governo do Piauí foi aprovado durante uma reunião conjunta das comissões da Assembleia Legislativa do Estado.
Alepi aprova autorização de empréstimo de até R$ 1,5 bilhão
Foto: Reprodução.

O Projeto de Lei 18/2019 do Poder Executivo que trata da autorização para que o Governo do Estado obtenha empréstimo de até R$ 1,5 bilhão para pagamento de precatórios teve parecer favorável do deputado estadual João Madison (MDB) aprovado por 5 votos a 1 na Comissão de Constituição e Justiça.

João Madison deu parecer favorável ao empréstimo, também, na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que foi aprovado por unanimidade.

A deputada Teresa Britto (PV) apresentou voto em separado à matéria que foi rejeitado pelos integrantes da CCJ. A parlamentar disse que a aprovação do Projeto de Lei era inconstitucional e defendeu que recebesse várias correções, incluindo a garantia de que o empréstimo seria obtido junto a instituição financeira oficial e que os recursos fossem depositados em conta específica do Tribunal de Justiça do Estado, já que, segundo ela, o pagamento dos precatórios se encontra judicializado.

O deputado João Madison defendeu a constitucionalidade da proposição, assinalando que o seu parecer deveria ser aprovado pela CCJ, o que, também, fizeram os deputados Franzé Silva (PT) e Gessivaldo Isaías (PRB).

Após questionamento do líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT), Teresa Britto decidiu apresentar seu parecer como um voto em separado e não como uma emenda ao Projeto de Lei do Poder Executivo.

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Postada em 11/05/2018 ás 08h38

O Piauí é um dos estados que apresentaram maior crescimento nos gastos com a previdência de servidores, entre 2005 e 2016. Os dados, divulgados por Estadão, são de um levantamento realizado pelo economista piauiense Raul Velloso. O estudo aponta ainda que neste período, os gastos dos estados - na média - cresceram até 111%, chegando aos R$ 163 bilhões no último ano. Além do Piauí, Sergipe e Santa Catarina também registraram aumentos consideráveis nos gastos com a previdência. Os dados completos do estudo serão apresentados em um fórum nacional nesta quinta-feira (10).

Postada em 09/05/2018 ás 08h26

Não houve acertadores para as seis dezenas do concurso 2.038 da Mega-Sena, realizado nesta noite (8), em Maravilha (SC). As dezenas sorteadas foram: 06 – 25 – 26 – 35 – 38 - 40. O prêmio estimado era de R$ 28 milhões. A estimativa de prêmio do próximo concurso, que ocorre na próxima quinta-feira (10), é distribuir R$ 30 milhões. A Quina teve 28 apostas ganhadoras, e cada um vai levar R$ 65.960,70. Outras 2.768 pessoas ganharam na Quadra, com prêmio de R$ 953,18 para cada.

Postada em 06/03/2018 ás 09h53

Há exatos 5 anos, no dia 6 de março de 2013 morreu o cantor e compositor da banda Charlie Brown Jr, Chorão. Fãs prestam homenagem na Internet ao ídolo.

Postada em 22/02/2018 ás 10h20

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou, nesta sexta-feira (16/02), os dados do setor de planos de saúde que são disponibilizados para consulta na Sala de Situação. Os números relativos a janeiro confirmam a tendência de estabilidade que vinha sendo observada ao longo de 2017, com leve crescimento tanto no comparativo mensal como no comparativo dos últimos 12 meses. São 47,4 milhões de beneficiários em planos médico-hospitalares no país, 119,5 mil a mais que o número registrado em dezembro e cerca de 64 mil a mais em relação a janeiro do ano passado.

Postada em 22/02/2018 ás 10h19

Com o objetivo de supervisionar e assegurar o exercício legal da profissão, o Conselho Regional de Administração do Piauí (CRA-PI) realizou a fiscalização em 75 empresas no último ano. Ao todo, foram arrecadados mais de R$ 12 mil em multas aplicadas.

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