A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, realizará audiência pública com o objetivo de promover discussões e reunir informações sobre a dispensação irregular de diversos fármacos na Farmácia do Componente Especializado, que é vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI).

A audiência será realizada no dia 08 de agosto de 2019 (quinta), às 8h30, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado (Av. Lindolfo Monteiro, 911, Fátima, Teresina). O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes presidirá os trabalhos.

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.

Foram convidados para a audiência pública os gestores de saúde, conselhos de classe, conselhos de saúde, conselho dos direitos da criança e adolescente, profissionais de saúde da atenção básica, da rede hospitalar e a sociedade em geral. Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito.