Política
Economia
Clube Entretenimento
Entretenimento
Concursos
Downloads
Postada em 29/11/2019 ás 09h33 - atualizada em 29/11/2019 ás 10h12

Medida Provisória cria auxílio emergencial para pescadores atingidos por mancha de óleo

A ajuda corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas iguais
Medida Provisória cria auxílio emergencial para pescadores atingidos por mancha de óleo
Pescadores serão beneficiados por MP - Foto: Reprodução/MAPA

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União uma Medida Provisória (MP) que institui o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais que foram atingidos pelas manchas de óleo no litoral brasileiro. Serão beneficiados os pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com atuação em área marinha ou estuarina, domiciliados nos municípios afetados.

O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998. O pagamento será feito mesmo que o beneficiário tenha direito a outro valor pecuniário pago pela União no mesmo período e seu recebimento não vedará a percepção cumulativa de benefícios financeiros de outras políticas públicas. A parcela poderá ser sacada no prazo de até 90 dias, contado da data da disponibilização do crédito ao beneficiário.

O auxílio será pago pelo Ministério da Cidadania aos beneficiários identificados pelo respectivo Número de Identificação Social - NIS, por meio da Caixa Econômica Federal. Segundo a MP, os recursos para operacionalização do auxílio virão das dotações orçamentárias do Ministério da Cidadania, sem prejuízo de eventual ressarcimento dos valores despendidos com o pagamento do auxílio por quem tenha dado causa ao derramamento do óleo. 

Coube ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providenciar e encaminhar ao Ministério da Cidadania a relação dos pescadores profissionais artesanais para que seja operacionalizado o pagamento do auxílio. 

Confira a MP

Comentários
Política
TV Clube Notícias
Facebook
Teresina - PI
Atualizado às 11h03
33°
Alguma nebulosidade Máxima: 38° - Mínima: 24°
36°

Sensação

11 km/h

Vento

47%

Umidade

Fonte: Climatempo
  • Amarração Hotel (atualizado 31-07)
Instagram
Clube Notícias - Piauí, Teresina, Meio Norte, Nordeste, Parnaíba, Picos, Campo Maior, Piripiri, cotidiano, economia, política, saúde, educação e entretenimento
© Copyright 2020 - Clube Notícias - Todos os direitos reservados
desenvolvido por: Site desenvolvido pela Lenium
Envie-nos uma mensagem!WhatsApp